8308.10.00

comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.

8308.10 - Grampos, colchetes e ilhoses

8308.20 - Rebites tubulares ou de haste fendida

8308.90 - Outros, incluindo as partes

Entre os artigos que se incluem aqui, podem citar-se:

A) Os grampos, colchetes e ilhoses para vestuários, calçado, toldos, tendas ou velas, etc.

B) Os rebites tubulares ou de haste fendida de qualquer tipo. Utilizam-se nas indústrias do vestuário

e do calçado, na confecção de toldos, tendas, correias, artigos de viagem, bolsas, artigos de seleiro,

por exemplo, bem como na produção de máquinas (principalmente na indústria aeronáutica).

Incluem-se também nesta posição os rebites cegos de haste, nos quais a haste, na operação de

fixação, é dobrada contra o corpo do rebite e aparada depois de colocado o rebite.

C) Os fechos e armações com fecho sem fechadura, para bolsas porta-moedas, pastas, maletas e outros

artigos de viagem, bem como para livros ou pulseiras de relógios (os fechos e armações com fecho,

que incorporem fechadura, incluem-se na posição 83.01).

D) As fivelas (mesmo com fuzilhão), ornamentais ou não, e fivelas fecho para vestuário, cintos,

suspensórios, ligas, luvas, calçado, polainas, pulseiras de relógios, mochilas e outros artigos de

viagem, de seleiro, de correeiro, etc.

E) As contas e lantejoulas metálicas utilizadas, entre outras coisas, para fabricação de artigos de

bijuteria, para decoração de têxteis, bordados, vestuários, etc. São geralmente de cobre, de alumínio

ou de suas ligas e frequentemente douradas ou prateadas, próprias para serem fixadas por colagem,

costura, etc. As contas são habitualmente esféricas ou em forma de pequenos cubos (canutilhos) e

às vezes facetadas; as lantejoulas são recortadas geralmente em formas geométricas regulares

(redondas, hexagonais, etc.), em folhas metálicas delgadas e são, normalmente, perfuradas.

Os artigos indicados em A), C) e D), acima, podem comportar partes de couro, tecido, plástico, madeira,

chifre, osso, ebonite, madrepérola, marfim, ou outras matérias ou conter imitações de pedras preciosas.

Permanecem, neste caso, incluídos nesta posição desde que conservem a característica essencial de

artigos metálicos. Podem também ser ornamentados por trabalho de metal (cinzelagem, gravura, etc.).

Excluem-se também desta posição:

a) Os ornatos, com exceção das fivelas, para chapéus, bolsas, calçado, cintos, por exemplo, da posição 71.17.

b) As lamelas metálicas (lantejoulas) não recortadas (Capítulos 74 a 76, em particular).

c) Os rebites, exceto os tubulares ou de haste fendida; os porta-mosquetões (Capítulos 73 a 76, em particular).

d) Os botões de pressão e semelhantes (posição 96.06).

e) Os fechos ecler (de correr) e suas partes (posição 96.07).

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XV-8309-1