6603.90.00

Com exclusão das partes e acessórios de matérias têxteis, das bainhas, coberturas, borlas, franjas e

semelhantes, de qualquer matéria, que se classificam separadamente, mesmo quando se apresentem com

os artigos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados (ver a Nota 2 do presente Capítulo),

esta posição abrange as outras partes, guarnições e acessórios, como tais reconhecíveis, dos artigos das

posições 66.01 ou 66.02.

Classificam-se, pois, nesta posição, qualquer que seja a matéria constitutiva, mesmo que sejam total ou

parcialmente constituídos de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

(plaquê), de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas:

1) Os punhos (incluindo os seus esboços, reconhecíveis como tais), castões para guarda-chuvas,

sombrinhas, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins ou artigos semelhantes.

2) As hastes e varetas para fabricação de armações, bem como as armações montadas, mesmo com

haste ou cabo.

3) As hastes e cabos (hastes munidas de punhos), de guarda-chuvas, guarda-sóis e sombrinhas.

4) Os cabos de chicotes ou de pingalins.

5) Os cursores, coroas, ponteiras, virolas, molas, dispositivos de inclinação e fixação de guarda-sóis,

chapas-base para bengalas-assentos e semelhantes, etc.

Excluem-se desta posição:

a) As bengalas não acabadas (ver a Nota Explicativa da posição 66.02).

b) Os tubos de ferro ou aço, bem como as hastes e varetas de ferro ou aço para armações, simplesmente cortadas em

comprimentos determinados (Capítulos 72 ou 73).

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XII-67-1

Capítulo 67

Penas e penugem preparadas e suas obras;

flores artificiais; obras de cabelo

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os tecidos filtrantes e os tecidos espessos, de cabelo (posição 59.11);

b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Seção XI);

c) O calçado (Capítulo 64);

d) Os chapéus e artigos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);

e) Os brinquedos, o material de esporte e os artigos para festas (Capítulo 95);

f) Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).

2.- A posição 67.01 não compreende:

a) Os artigos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento

e especialmente os artigos de colchoaria da posição 94.04;

b) O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de

enchimento ou estofamento;

c) As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artigos confeccionados da posição 67.02.

3.- A posição 67.02 não compreende:

a) Os artigos de vidro (Capítulo 70);

b) As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa

só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda

formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou

processos semelhantes.

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