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5802.10.00

- Tecidos atoalhados (turcos), de algodão

O NCM 5802.10.00 identifica - Tecidos atoalhados (turcos), de algodão, inserido na posição 58.02 (Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03.), dentro do Capítulo 58 da Tabela NCM — tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. 58.02 Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03. 5802.10.00 - Tecidos atoalhados (turcos), de algodão.

Caminho de Classificação

58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. 58.02 Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03. 5802.10.00 - Tecidos atoalhados (turcos), de algodão

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

18%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

58

Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.

Posição

58.02

Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)18%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 5802.10.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5802

A posição 5802 — "Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

58.02 - Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os

artigos da posição 57.03.

5802.10 - Tecidos atoalhados (turcos), de algodão

5802.20 - Tecidos atoalhados (turcos), de outras matérias têxteis

Ler nota completa

5802.30 - Tecidos tufados

A.- TECIDOS ATOALHADOS (TURCOS)

Os tecidos atoalhados (turcos) da presente posição são do tipo correntemente utilizado para fabricação

de toalhas de mão, roupões e luvas de toucador, por exemplo. São constituídos por uma trama de fundo

tenso e por duas séries de fios de urdidura, a primeira tensa e a segunda frouxa (lassa), esta última

formando anéis à superfície do tecido. As duas séries de fios da urdidura podem aparecer no tecido em

proporções diferentes, mas, na maior parte dos casos, existe um número igual de fios de urdidura da

base e de fios de urdidura dos que formam os anéis.

Os anéis são formados, geralmente, nas duas faces do tecido, mas, algumas vezes, apenas numa delas;

podem por vezes ser cortados. Os anéis são frequentemente enrolados e podem recobrir cada face

uniformemente ou formar listras, quadrados, losangos ou outros motivos e desenhos os mais variados.

Todavia, a presente posição não compreende os tecidos com anéis numa face apenas e nos quais todos

os anéis são cortados (posição 58.01).

São também excluídos desta posição:

a) Os tecidos de anéis, de malha (posição 60.01).

b) As peças de tecidos que comportem, em intervalos regulares, fios não entrelaçados e que são concebidos para se tornarem,

por simples corte desses fios, artigos com franjas (posição 63.02).

B.- TECIDOS TUFADOS

Os tecidos tufados da presente posição obtêm-se introduzindo, por meio de um sistema de agulhas e

ganchos, fios têxteis numa base têxtil preexistente (tecido, tecido de malha, feltro, falso tecido (tecido

não tecido), etc.) para formar anéis ou, se os ganchos forem combinados com um dispositivo de corte,

tufos de fios.

Os produtos desta posição diferenciam-se dos da posição 57.03, por exemplo, pela sua falta de rigidez,

pela sua espessura e pela sua resistência, que os tornam impróprios para serem utilizados como

revestimentos para pisos (pavimentos).

Além disso, estes produtos podem ser distinguidos dos tecidos de malha do gênero atoalhados pelas

fileiras características de pontos que, no sentido longitudinal, no avesso, têm a aparência de pontos

contínuos, enquanto os produtos da posição 60.01 apresentam, no avesso, fileiras de pontos em cadeia

(chaînette).

58.03

XI-5803-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 5802.10.00?
O NCM 5802.10.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "- Tecidos atoalhados (turcos), de algodão" — subclassificação da posição 58.02 (Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03.). Este código pertence ao Capítulo 58 da Tabela NCM, que compreende tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.. Classificação completa: 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. 58.02 Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03. 5802.10.00 - Tecidos atoalhados (turcos), de algodão. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 5802.10.00?
A alíquota IPI do NCM 5802.10.00 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5802.10.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 5802.10.00 é 18% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 5802.10.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 5802.10.00 pertence ao gênero 58: "Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 5802.10.00?
O código 5802.10.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5802?
NESH da posição 5802: 58.02 - Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03. 5802.10 - Tecidos atoalhados (turcos), de algodão...
Qual a diferença entre 58.02 e 5802.10.00?
A posição 58.02 é o nível de 4 dígitos. O NCM 5802.10.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 5802.10.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 58021000 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 58021000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.