5609.00.90

estejam incluídos noutras posições mais específicas da Nomenclatura.

Incluem-se nesta posição os fios, cordéis, cordas ou cabos, etc., cortados em comprimentos

determinados nos quais uma ou ambas as extremidades formem uma alça ou argola ou apresentem

ferragens, ganchos, anéis ou outros acessórios (por exemplo, cordões para sapatos, cordas para estendais,

cabos de tração), as lingas, as defensas para embarcações, as almofadas de descarga, as escadas, os

esfregões (para lavar pias, ladrilhos, etc.) formados por um feixe de fios ou de cordéis dobrados ao meio

e atados junto à extremidade dobrada, etc.

Excluem-se desta posição:

a) Os artigos de correeiro (bridões, rédeas, cabrestos, tirantes, etc.), da posição 42.01.

b) Os cordéis cortados em comprimentos determinados e dotados de nós, laçadas ou ilhoses, de vidro ou metal, do tipo

utilizado em mecanismos Jacquard e os outros produtos para usos técnicos da posição 59.11.

c) Os tecidos e suas obras, que seguem o seu próprio regime (os cordões para sapatos fabricados com entrançados, que cabem

na posição 63.07, por exemplo).

d) As solas de corda para calçado (posição 64.06).

e) Os aparelhos de ginástica e outros artigos do Capítulo 95.

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57

XI-57-1

Capítulo 57

Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos),

de matérias têxteis

Notas.

1.- No presente Capítulo, entende-se por “tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias

têxteis”, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado.

Consideram-se igualmente abrangidos os artigos que apresentem as características dos revestimentos para

pisos (pavimentos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.

2.- O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo abrange os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos) de matérias

têxteis, cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Abrange também os

artigos que possuam as características de revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (por

exemplo, espessura, rigidez e resistência), mas que são utilizados para outros fins (por exemplo,

colocação em paredes, em mesas ou outros móveis).

Os tapetes acima descritos incluem-se no presente Capítulo, quer se apresentem na forma de tapetes

confeccionados (debruados, forrados, com franjas, montados, etc.), por exemplo, os carpetes (isto é,

tapetes destinados a serem colocados no centro de pisos (pavimentos), ou sobre uma escada, corredores,

degraus de escada, beiras de camas ou de lareiras, quer se apresentem em rolos de comprimento

indeterminado destinados a serem depois cortados.

Os tapetes com base impregnada ou revestida e os que possuam, no avesso, um tecido ou um falso tecido

(tecido não tecido) ou ainda uma folha ou chapa de borracha alveolar ou de plástico alveolar, também

se classificam neste Capítulo.

Excluem-se do presente Capítulo:

a) As mantas espessas, espécie de tecidos ou feltros grosseiros de proteção, que se interpõem entre o piso (pavimento) e os

tapetes (classificam-se atendendo à matéria constitutiva).

b) Os linóleos e outros revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado

sobre um suporte têxtil (posição 59.04).

57.01

XI-5701-1