2932.99.12

2932.12 -- 2-Furaldeído (furfural)

2932.13 -- Álcool furfurílico e álcool tetra-hidrofurfurílico

2932.14 -- Sucralose

2932.19 -- Outros

2932.20 - Lactonas

2932.9 - Outros:

2932.91 -- Isosafrol

2932.92 -- 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona

2932.93 -- Piperonal

2932.94 -- Safrol

2932.95 -- Tetra-hidrocanabinóis (todos os isômeros)

2932.96 -- Carbofurano (ISO)

2932.99 -- Outros

Podem citar-se, entre os compostos heterocíclicos incluídos nesta posição:

A. Os compostos cuja estrutura comporta um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado.

Incluem-se, entre outros, neste grupo:

1) Tetra-hidrofurano. Líquido incolor.

2) 2-Furaldeído (furfural)*. E o aldeído furânico, que se prepara por destilação do farelo obtido

pela moagem de cereais ou dos seus invólucros florais com ácido sulfúrico. Líquido incolor, de

cheiro aromático característico, que se torna amarelo e depois castanho, quando exposto ao ar.

Utiliza-se na purificação de óleos minerais, na preparação de resinas sintéticas, como solvente

da nitrocelulose ou de vernizes, como inseticida, etc.

3) Álcool furfurílico*. É um líquido incolor, que se torna escuro quando exposto ao ar. Reage

fortemente com os ácidos minerais concentrados. Emprega-se como solvente da nitrocelulose,

na preparação de vernizes ou de revestimentos protetores à prova de água.

4) Álcool tetra-hidrofurfurílico. Líquido incolor.

5) Sucralose* (1,6-dicloro-didesoxi-β-D-frutofuranosila-4-cloro-4-desoxi-α-D-

galactopiranosídeo). É um pó cristalino branco e inodoro. Edulcorante artificial utilizado

principalmente em alimentação e medicina, em particular para o tratamento de pacientes

diabéticos.

6) Furano.

B. As lactonas*.

Estes compostos podem considerar-se como ésteres internos de ácidos carboxílicos de função álcool

ou fenol, que se formam por eliminação de água. São moléculas que contenham no ciclo uma ou

mais funções éster. De acordo com a presença de uma ou mais funções éster, fala-se de mono-, di-,

trilactonas, etc. Todavia, os ésteres cíclicos de álcoois poli-hídricos que contenham ácidos

polibásicos estão excluídos (ver a Nota 7 do presente Capítulo).

29.32

VI-2932-2

As lactonas são compostos relativamente estáveis, mas se caracterizam pela facilidade com a qual a

sua cadeia pode ser aberta sob a ação de matérias alcalinas.

Incluem-se, entre outros, neste grupo:

a) Cumarina (1,2-benzopirona)*, lactona do ácido ortocumárico. Cristaliza-se em lamelas

brancas de cheiro agradável e é utilizada em perfumaria, em medicina, na aromatização de

manteiga, óleo de rícino (mamona), medicamentos, etc. A cumarina também é um inibidor da

germinação das plantas.

b) Metilcumarinas. Com o mesmo aspecto da cumarina, também se utiliza em perfumaria.

c) Etilcumarinas.

d) Dicumarol (dicumarina). Em cristais, utilizado em cirurgia, como anticoagulante do sangue.

e) 7-Hidroxicumarina (umbeliferona). Em cristais brancos. Absorve os raios ultravioleta, donde

o seu emprego em loções e cremes, para bronzear.

f) Di-hidroxicumarinas (esculetina e dafnetina). Em cristais solúveis em água quente.

As di-hidrocumarinas glicosídeas (esculina e dafnina) classificam-se na posição 29.38.

g) Nonalactona. Líquido incolor ou amarelado, utilizado em perfumaria.

h) Undecalactona. De aparência semelhante e mesma utilização que a nonalactona.

ij) Butirolactona (lactona do ácido hidroxibutírico). Líquido incolor, de cheiro agradável,

miscível em água., produto intermediário e solvente para as resinas sintéticas. Emprega-se na

preparação de produtos destinados a eliminar nódoas de tinta e na indústria do petróleo.

k) Propionolactona. Líquido solúvel em água. Desinfetante, esterilizante e germicida.

l) Glucuronolactona (lactona do ácido glucurônico). Pó branco, muito solúvel em água. Utiliza-

se em medicina e como fator de crescimento.

m) D-Gluconolactona (δ-lactona do ácido glucônico). Em cristais solúveis, utilizados em

produtos alimentícios, como acidificante.

n) Pantolactona. Em cristais solúveis, utilizado para preparar (retificar) o ácido pantotênico.

o) Santonina. É o éster interno do ácido santônico. Extrai-se das sementes do sêmen-contra, botões

florais secos não desabrochados da Artemisia cina. Apresenta-se em cristais incolores e

inodoros. É um vermífugo bastante enérgico.

p) Fenolftaleína*. Provém da condensação do anidrido ftálico com o fenol. Apresenta-se em pó

branco ou branco-amarelado, inodoro, solúvel em álcool etílico (etanol). Com os álcalis produz

uma cor vermelho-cereja, que desaparece quando se acidifica a solução. Emprega-se como

reagente químico e como laxante.

A iodofenolftaleína, pó amarelo, também utilizada como laxante.

Todavia, excluem-se da presente posição:

1º) Os derivados sódicos dos tetra-halogenetos de ftaleína (posição 29.18).

2º) A fluoresceína (ftaleína de diresorcinol) (posição 32.04).

q) Timolftaleína. Em cristais brancos, utilizado, também, como reagente em análises ou em

medicina.

r) Ácido isoascórbico. Em cristais granulares.

O ácido ascórbico inclui-se na posição 29.36.

s) Ácido deidroacético. Em cristais incolores, insolúveis em água.

t) Ambretólido. Líquido incolor, com cheiro de almíscar, utilizado em perfumaria.

u) Diceteno. Líquido incolor, não higroscópico.

v) 3,6-dimetil-1,4-dioxane-2,5-diona.

29.32

VI-2932-3

C. Os outros compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.

Incluem-se, entre outros, neste grupo:

1) Benzofurano (cumarona). Encontra-se nos óleos leves da destilação do alcatrão da hulha.

Líquido incolor utilizado na fabricação de plástico (resinas de cumarona), etc.

2) 1,3-Dioxolana.

3) 1,4-Dioxana (dióxido de dietileno). Utilizado como solvente.

4) 1,3-Dioxana.

5) Safrola*. Obtém-se a partir da essência do sassafrás. Líquido incolor que se torna amarelo e que

se emprega em perfumaria e como precursor na fabricação de metilenodioxianfetamina e da

metilenodioximetanfetamina (ver a lista dos precursores que se encontra no fim do Capítulo 29).

6) Isosafrola. Obtém-se a partir da safrola. Emprega-se em perfumaria e como precursor na

fabricação da metilenodioxianfetamina e da metilenodioximetanfetamina (ver a lista dos

precursores que se encontra no fim do Capítulo 29).

7) Tetra-hidrocanabinóis.

8) Piperonal (heliotropina) (CH2O2C6H3CHO)*. Apresenta-se em cristais brancos ou em lamelas.

Com cheiro de heliotrópio; é utilizado em perfumaria, para aromatizar os licores e como

precursor na fabricação da metilenodioxianfetamina e da metilenodioximetanfetamina (ver a

lista dos precursores que se encontra no fim do Capítulo 29).

9) Ácido piperonílico.

10) 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona (3,4-metilenodioxifenilacetona)*. Cristais brancos a

amarelados. Utilizada como precursor na fabricação da metilenodioxianfetamina e da

metilenodioximetanfetamina (ver a lista dos precursores que se encontra no fim do Capítulo 29).

11) Carbofurano (ISO). É um dos pesticidas de carbamato mais tóxicos. O seu comércio é

regulamentado pela Convenção de Roterdã.

Todavia, a hidromercuridibromofluoresceína inclui-se na posição 28.52.

*

* *

As substâncias desta posição que, nos termos de atos internacionais, são consideradas como

estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, estão incluídas na lista inserida no fim do Capítulo 29.

Também se excluem desta posição:

a) Os peróxidos de cetonas (posição 29.09)*.

b) Os epóxidos que contenham três átomos no ciclo (posição 29.10).

c) Os polímeros cíclicos dos aldeídos (posição 29.12) ou dos tioaldeídos (posição 29.30).

d) Os anidridos dos ácidos carboxílicos polibásicos e os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de fenóis com ácidos polibásicos

(posição 29.17).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 2932.20

As lactonas, que contenham um heteroátomo suplementar, exceto o átomo de oxigênio de um grupo lactona

(dilactona, por exemplo), no mesmo ciclo, não devem ser classificadas nas subposições relativas às lactonas. Neste

caso, deve ter-se em consideração o heteroátomo suplementar para determinar a classificação. Assim, o ácido

anidro metilenocítrico deve ser classificado na subposição 2932.99, e não na subposição 2932.20.

Quando a função éster está compreendida em vários ciclos, é suficiente que um dos ciclos não contenha

heteroátomo suplementar (exceto átomo de oxigênio de um grupo lactona) para ser considerado como lactona.

29.32

VI-2932-4

Para que as lactonas sejam classificadas na subposição 2932.20, os seus diferentes grupos lactonas devem estar

separados por, pelo menos, um átomo de carbono em cada extremidade. Todavia, a presente subposição não

abrange os produtos nos quais os átomos de carbono que separam os grupos lactonas e são adjacentes a estes

formam um grupo oxo ( C=O), um grupo imino ( C=NH) ou um grupo tioxo ( C=S)*.

29.33

VI-2933-1