29.31
Outros compostos organo-inorgânicos.
O NCM 29.31 identifica Outros compostos organo-inorgânicos., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.31 Outros compostos organo-inorgânicos..
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.31 Outros compostos organo-inorgânicos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2931
A posição 2931 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.31 - Outros compostos organo-inorgânicos.
2931.10 - Tetrametila de chumbo e tetraetila de chumbo
2931.20 - Compostos de tributilestanho
2931.4 - Derivados organofosforados não halogenados:
Ler nota completa
2931.41 -- Metilfosfonato de dimetila
2931.42 -- Propilfosfonato de dimetila
2931.43 -- Etilfosfonato de dietila
2931.44 -- Ácido metilfosfônico
2931.45 -- Sal do ácido metilfosfônico e de (aminoiminometil)ureia (1:1)
2931.46 -- 2,4,6-Trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano
2931.47 -- Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila
2931.48 -- 3,9-Dióxido de 3,9-dimetil-2,4,8,10-tetraoxa-3,9-difosfaspiro[5.5]undecano
2931.49 -- Outros
2931.5 - Derivados organofosforados halogenados:
2931.51 -- Dicloreto metilfosfônico
2931.52 -- Dicloreto propilfosfônico
2931.53 -- Metilfosfonotionato de O-(3-cloropropil) O-[4-nitro-3-(trifluorometil)fenila]
2931.54 -- Triclorfom (ISO)
2931.59 -- Outros
2931.90 - Outros
A presente posição compreende:
1) Tetrametila de chumbo (Pb(CH3)4) e tetraetila de chumbo (Pb(C2H5)4). Líquidos voláteis,
incolores quando puros; os produtos técnicos são amarelos. Tóxicos. São eficazes antidetonantes
para carburantes.
2) Compostos de tributilestanho.
3) Compostos organofosforados.
São os compostos orgânicos que contêm pelo menos um átomo de fósforo diretamente ligado a um
átomo de carbono.
Este grupo inclui:
I) Os derivados organofosforados não halogenados, tais como:
a) Metilfosfonato de dimetila*, propilfosfonato de dimetila, etilfosfonato de dietila e ácido
metilfosfônico.
b) Sal do ácido metilfosfônico e da (aminoiminometil)ureia (1 : 1).
c) 2,4,6-trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano.
d) Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila.
e) 3,9-Dióxido de 3,9-dimetil-2,4,8,10-tetraoxa-3,9-difosfaspiro[5.5]undecano.
f) Metilfosfonato de sódio 3-(tri-hidroxisilil)propila.
II) Os derivados organofosforados halogenados, tais como:
a) Dicloreto metilfosfônico.
29.31
VI-2931-2
b) Dicloreto propilfosfônico.
c) Metilfosfonotionato de O-(3-cloropropil) O-[4-nitro-3-(trifluorometil)fenila].
d) Triclorfom (ISO).
e) Metilfosfonofluoridato de O-isopropila (sarin).
f) Metilfosfonofluoridato de O-pinacolila (soman).
O comércio que tem por base as substâncias químicas mencionadas como exemplo nos
parágrafos I) e II) é regulamentado pela Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento,
Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas
Existentes no Mundo (Convenção sobre Armas Químicas), exceto o triclorfom (ISO), que é
regulamentado pela Convenção de Roterdã.
4) Compostos organossilícicos. Trata-se de compostos de constituição química definida nos quais o
átomo de silício é ligado diretamente a, pelo menos, um átomo de carbono de um radical orgânico.
Estes compostos incluem os silanos orgânicos e os siloxanos. Estes produtos são, por vezes,
polimerizados para se obter silicones. Os silanos compreendem os clorossilanos
(dimetildiclorossilano, por exemplo), os alcoxissilanos (metiltrimetoxissilano, por exemplo), os
alquila ou arila silanos (por exemplo, difenilsilanediol, tetrametilsilano) e outros silanos
multifuncionais (amino, nitrilo, oxiranil, oximo, acetoxi, etc.). Os siloxanos compreendem o
hexametildissiloxano*, o octametiltrissiloxano, o octametilciclotetrassiloxano, o
decametilciclopentassiloxano e o dodecametilcicloexassiloxano. A presente posição abrange
igualmente o hexametildissilazano e os organodissilanos.
Excluem-se os compostos inorgânicos de silício que se incluem geralmente no Capítulo 28 (tetracloreto de silício (SiCl4)
classificado na posição 28.12 ou triclorossilano (SiHCl3) classificado na posição 28.53). Os ésteres de ácidos silícicos e
seus sais incluem-se na posição 29.20. As misturas deliberadas de compostos organossilícicos de constituição química
definida são classificadas noutras partes da Nomenclatura, geralmente na posição 38.24. São igualmente excluídos da
presente posição os produtos de constituição química não definida, cuja molécula encerra mais de uma ligação silício-
oxigênio-silício, e que contenham grupos orgânicos fixos aos átomos de silício pelas ligações diretas silício-carbono. Estes
silicones incluem-se na posição 39.10.
5) Ferrocarbonila, niquelcarbonila e outras carbonilas de metais.
6) Compostos organoarseniais.
a) Ácido metilarsônico (CH3AsO(OH)2) e seus sais. Este ácido cristaliza-se em lamelas. Forma
sais cristalinos, tais como o metilarsonato de sódio, em cristais incolores, utilizado em medicina.
b) Ácido cacodílico e seus sais. São compostos que possuem o radical (–As(CH3)2) denominado
cacodila. Utilizado em medicina.
O ácido cacodílico apresenta-se em cristais incolores, inodoros. Entre os seus sais citam-se, em
especial, o cacodilato de sódio, pó branco e cristalino.
c) Ácido p-aminofenilarsônico (H2NC6H4AsO(OH)2) e seus sais. Este ácido cristaliza-se em
agulhas brancas, brilhantes. Entre os seus principais sais cita-se o p-aminofenilarsonato de sódio,
pó cristalino, branco, inodoro, que tem aplicações medicinais (particularmente contra a doença
do sono).
d) Ácidos aminoxifenilarsônicos e seus derivados formilados ou acetilados e seus sais.
e) Arsenobenzeno (C6H5As=AsC6H5) e seus derivados. São compostos análogos aos compostos
nitrogenados (azotados), nos quais, em lugar do grupo diazoico (–N=N–) encontra-se o grupo
arsênico (–As=As–).
7) Ácido o-iodosilbenzoico.
8) Alquilas de metais, fulerenos metálicos, metalocenos.
A presente posição não compreende os tiocompostos orgânicos cuja molécula comporta um ou mais átomos de enxofre
diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono (ver a Nota 6 do presente Capítulo). Excluem-se os compostos cujas
moléculas comportam, além dos átomos de enxofre diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono, átomos de outros
elementos não metálicos ou metálicos diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono (fonofos (ISO), por exemplo)
(posição 29.30).
29.31
VI-2931-3
A presente posição não compreende os compostos organomercúricos que podem conter um ou mais átomos de mercúrio, e
particularmente o grupo (–HgX), no qual X é um resíduo ácido orgânico ou inorgânico (posição 28.52).
29.32
VI-2932-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 29.31?
Qual a alíquota IPI do NCM 29.31?
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.31 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 29.31?
O que diz a NESH para a posição 2931?
Como usar o NCM 29.31
Campo NCM/SH: informe 2931 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2931 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.