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POSIÇÃO Cap. 28

28.01

Flúor, cloro, bromo e iodo.

O NCM 28.01 identifica Flúor, cloro, bromo e iodo., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.01 Flúor, cloro, bromo e iodo..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.01 Flúor, cloro, bromo e iodo.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2801

A posição 2801 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.01 - Flúor, cloro, bromo e iodo.

2801.10 - Cloro

2801.20 - Iodo

2801.30 - Flúor; bromo

Ler nota completa

Exceto o astatínio (ástato) (posição 28.44), esta posição abrange os elementos não metálicos designados

por halogênios.

A.- FLÚOR

O flúor é um gás levemente amarelo-esverdeado, de cheiro acre, perigoso quando inalado porque irrita

as mucosas e é corrosivo. Apresenta-se comprimido em recipientes de aço. É um elemento muito ativo

que inflama as matérias orgânicas e, em especial, a madeira, as gorduras e os têxteis.

Emprega-se na preparação de alguns fluoretos e derivados orgânicos fluorados.

B.- CLORO

O cloro obtém-se hoje principalmente por eletrólise de cloretos alcalinos, particularmente o cloreto de

sódio.

É um gás amarelo-esverdeado, sufocante, corrosivo, duas vezes e meia mais pesado do que o ar,

ligeiramente solúvel na água e fácil de liquefazer-se. É habitualmente transportado em cilindros de aço,

em reservatórios, em vagões-tanque (vagões-cisterna) ou em barcaças.

Como destrói os corantes e matérias orgânicas, o cloro emprega-se para descorar fibras vegetais (mas

não fibras animais) e na preparação de pasta de madeira. Desinfetante e antisséptico, serve para

esterilizar (clorar) a água. Também se emprega na metalurgia do ouro, estanho e cádmio, na fabricação

de hipocloritos, de cloretos de metais, de oxicloreto de carbono e em sínteses orgânicas (corantes

artificiais, ceras artificiais, borracha clorada, etc.).

C.- BROMO

O bromo pode obter-se pela ação do cloro sobre os brometos alcalinos das águas-mães das salinas ou

por eletrólise dos brometos.

É um líquido avermelhado ou castanho-escuro, muito denso (3,18 a 0 °C), corrosivo; mesmo a frio,

emite vapores vermelhos sufocantes que irritam os olhos. Ataca a pele, corando-a de amarelo, e inflama

as substâncias orgânicas, como a serragem (serradura). Apresenta-se em recipientes de vidro ou de

cerâmica. É muito pouco solúvel na água. As soluções de bromo em ácido acético incluem-se na posição

38.24.

Emprega-se na preparação de medicamentos (sedativos, por exemplo), na indústria de corantes

orgânicos (preparação de eosinas, derivados bromados do anil, etc.), de produtos para fotografia

(preparação do brometo de prata), em metalurgia e na obtenção de lacrimogênios (bromacetona), etc.

D.- IODO

O iodo extrai-se, quer das águas-mães dos nitratos de sódio naturais, tratadas pelo dióxido de enxofre

ou pelo hidrogenossulfito de sódio, quer das algas marinhas, por secagem, incineração e tratamento

químico das cinzas.

O iodo é um sólido muito denso (densidade 4,95 a 0 °C), cujo cheiro lembra simultaneamente o do cloro

e do bromo; é perigoso inalá-lo. Sublima à temperatura ambiente e cora de azul a goma de amido.

Apresenta-se em grumos ou pó grosseiro quando impuro (queijo de iodo em bruto), em escamas

brilhantes ou cristais prismáticos, acinzentados, de brilho metálico, quando purificado por sublimação

(iodo sublimado ou bissublimado); acondiciona-se, então, geralmente, em frascos de vidro amarelo.

28.01

VI-2801-2

Emprega-se em medicina, em fotografia, na preparação de iodetos, na indústria de corantes (na

preparação da eritrosina, por exemplo), na preparação de medicamentos, como catalisador em sínteses

orgânicas, como reagente, etc.

28.02

VI-2802-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.01?
O NCM 28.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Flúor, cloro, bromo e iodo.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.01 Flúor, cloro, bromo e iodo.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.01 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.01?
O código 28.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2801?
NESH da posição 2801: 28.01 - Flúor, cloro, bromo e iodo. 2801.10 - Cloro 2801.20 - Iodo...

Como usar o NCM 28.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2801 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2801 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.