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MVA ICMS-ST — CEST 25.010.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 25.010.00 — segmento Veículos automotores, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 30% conforme a UF de destino. Automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas se…

MVA-ST do CEST 25.010.00 por estado

UF MVA-ST original
AM RICMS 30% Regra geral
AP CONFAZ 30% -
BA CONFAZ 41,82% MVA ajustada para alíquota i… 37,39% MVA ajustada para alíquota i… 30% MVA ajustada para alíquota i… 30% MVA original
ES CONFAZ 30%
GO CONFAZ 30% A MVA deve ser ajustada no c…
MG RICMS 30% Regra geral
MS CONFAZ 30% BC do ICMS ST conforme Art…
PA CONFAZ 41,82% - 37,39% - 30% - 30% -
PE CONFAZ 30% Decreto Nº 42.563/2015, anex…
PI CONFAZ 30% MVA original
PR CONFAZ 30% -
RJ RICMS 30% Regra geral
RS RICMS 30% Regra geral 30% Interestadual — alíquota 12% 41,81% Interestadual — alíquota 4%
SC CONFAZ 30%
SE CONFAZ 41,82% MVA ajustada para alíquota i… 37,39% MVA ajustada para alíquota i… 30% MVA ajustada para alíquota i… 30% MVA original (operação inter…
SP CONFAZ 30% -

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 16 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 12 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AM, MG, RJ, RS. As 11 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 30% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 39.51%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 25.010.00 (1)

Perguntas frequentes — CEST 25.010.00

Qual a MVA do CEST 25.010.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 25.010.00 (segmento Veículos automotores) varia de 30% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 16 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 25.010.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 25.010.00?
O CEST 25.010.00 abrange 1 código NCM, como 87033210. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.

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