✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.026.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.026.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 38% a 103% conforme a UF de destino. Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terra…

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✓ Oficial · 24 de julho de 2026

MVA-ST do CEST 10.026.00 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AC — Acre RICMS	40% MVA original	19%
AP — Amapá CONFAZ	53% -	18%
BA — Bahia CONFAZ	64,74% - 59,59% - 51,01% - 39% -	20,5%
MG — Minas Gerais RICMS	75% Regra geral	18%
MS — Mato Grosso do Sul CONFAZ	38% BC do ICMS ST conforme Art…	17%
MT — Mato Grosso ^* RICMS	52,14% Regra geral	17%
PA — Pará CONFAZ	81,33% - 75,67% - 66,22% - 53% -	19%
PE — Pernambuco CONFAZ	81% Decreto Nº 42.563/2015, anex…	20,5%
PR — Paraná CONFAZ	75% -	19,5%
RJ — Rio de Janeiro RICMS	81% Regra geral	20%
RS — Rio Grande do Sul RICMS	103% Regra geral	17%

* MVA com aplicação condicionada

MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 11 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 6 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, MG, MT, RJ, RS. As 16 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 38% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 48.10%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.026.00 (14)

69021011 Tijolos ou placas, que contenham, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo 69021018 Outros tijolos 69021019 Outros 69021090 Outros 69022010 Tijolos sílico-aluminosos 69022091 Sílico-aluminosos 69022092 Silicoso, semi-silicoso ou de sílica 69022093 De silimanita 69022099 Outros 69029010 De grafita 69029020 Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25 %, em peso 69029030 Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igua 69029040 De carboneto de silício 69029090 Outros

Perguntas frequentes — CEST 10.026.00

Qual a MVA do CEST 10.026.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 10.026.00 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 38% a 103% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 11 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.026.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 10.026.00?

O CEST 10.026.00 abrange 14 códigos NCM, como 69021011, 69021018, 69021019. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.

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