MVA ICMS-ST — CEST 06.008.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 06.008.00 — segmento Combustíveis e lubrificantes, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 30% conforme a UF de destino. Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, com…
MVA-ST do CEST 06.008.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| MG | 30% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 1 UFs. As 26 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 30% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 39.51%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.