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GNRE Rio Grande do Norte (RN): códigos de receita e produtos

11 códigos de receita na versão 2.00 da guia. Consulta em 04/11/2026.

✓ Oficial · 04 de novembro de 2026 Configurações da GNRE por UF — Portal GNRE: códigos de receita, detalhamento, produto, documento de origem e campos adicionais por UF · Portal GNRE — SEFAZ-PE

Quais receitas o Rio Grande do Norte aceita?

CódigoReceitaTipo de guia
10001-3ICMS ComunicaçãoSimples
10002-1ICMS Energia ElétricaSimples
10003-0ICMS TransporteSimples
10004-8ICMS Substituição Tributária por ApuraçãoSimples
10005-6ICMS Importação (Courier)Simples
10008-0ICMS Recolhimentos EspeciaisSimples
10009-9ICMS Substituição Tributária por OperaçãoSimples
10010-2ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por OperaçãoSimples
10011-0ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por ApuraçãoSimples
10012-9ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por OperaçãoSimples
10013-7ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por ApuraçãoSimples

Detalhamentos da receita no Rio Grande do Norte

ReceitaCódigoDescrição
10003-0000085ICMS Transporte - por Apuração
10003-0000086ICMS Transporte - por Operação

Produtos no Rio Grande do Norte

ReceitaCódigoDescrição
10001-338Comunicação
10002-139Energia Elétrica
10004-879Açúcar de cana
10004-836Agricultura
10004-81Aguardente
10004-848Álcool Etílico Anidro
10004-849Álcool Etílico Hidratado
10004-82Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Álcool para fins não-combustíveis
10004-83Aparelhos Celulares e Cartão Inteligente (Smart Cards e SimCard)
10004-870Aquisição de mercadorias de forma não presencial (internet, telemarketing e showroom)
10004-843Artefatos de Uso Doméstico
10004-847Artigos de Papelaria
10004-84Bebidas Alcoólicas (exceto Cervejas, Chopes e Aguardente)
10004-840Bicicletas e Peças
10004-850Biodiesel B100
10004-844Brinquedos
10004-871Café Torrado e moído
10004-872Calçados
10004-85Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável, Bebidas Eletrolíticas (Isotônicas e Energéticas, nbm/sh 2106.90 e 2202.90) e Gelo
10004-873Chocolates e preparações similares
10004-86Cigarros e produtos derivados do fumo
10004-87Cimento
10004-88Combustíveis e Lubrificantes, derivados ou não de petróleo, Alcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) e BIODIESEL B100
10004-833Comércio Outros não especificados
10004-838Comunicação
10004-859Coque
10004-89Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador
10004-866Derivados de petróleo e demais combustíveis e lubrificantes - exceto alcool etílico anidro, alcool etílico hidratado (AEHC) e biodisel - B100
10004-810Discos Fonográficos, Fitas Virgens ou Gravadas e Outros Suportes para Reprodução ou Gravação
10004-811Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática
10004-839Energia Elétrica
10004-878Extrato concentrados destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas (pré-mix e pós-mix)
10004-841Ferramentas
10004-812Filmes Fotográficos e Cinematográficos e Slides
10004-813Gado e Produtos Resultantes de seu abate
10004-863Gás Liquefeito de Petróleo - GLP
10004-862Gás Natural
10004-851Gasolina A (sem álcool anidro - AEAC)
10004-852Gasolina C (com álcool anidro - AEAC)
10004-853Gasolina de Aviação
10004-834Indústria não especificados
10004-842Instrumentos Musicais
10004-874Iogurte
10004-877Ladrilhos, placas p/pavimentação, cubos, pastilhas e azulejos
10004-814Lâminas de Barbear, Aparelhos de Barbear e Isqueiros de Bolso a Gás não recarregáveis
10004-815Lâmpadas Elétricas e Eletrônicas, Reatores e Starters
10004-864Lubrificantes
10004-875Luvas Cirúrgicas e Luvas de Procedimentos
10004-845Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos
10004-816Marketing Porta-a-Porta
10004-817Massas Alimentícias, Biscoitos, Bolachas, Bolos, Pães, e outros derivados da farinha de trigo
10004-818Materiais de Construção, Acabamentos, Bricolagens ou Adornos
10004-819Materiais de Limpeza
10004-846Material Elétrico
10004-869Motocicletas e ciclomotores
10004-860Óleo Combustível
10004-861Óleo de Xisto
10004-854Óleo Diesel A (sem biodiesel - B100)
10004-855Óleo Diesel B (sem biodiesel - B100)
10004-865Outros Produtos do Convênio ICMS 110/2007 (Aditivos, fluídos, aguarrás, etc)
10004-820Peças, Partes, Componentes, Acessórios e demais produtos para Autopropulsados
10004-835Pecuária
10004-821Pilhas, Baterias Elétricas e Acumuladores Elétricos
10004-822Pneumáticos, Câmaras de ar e Protetores
10004-868Produtos alimentícios
10004-858Produtos Asfálticos
10004-876Produtos Cerâmicos de uso na construção civil (utilizando argila ou barro cozido)
10004-823Produtos Farmacêuticos
10004-856Querosene de Aviação
10004-857Querosene Iluminante
10004-824Rações tipo pet para animais domésticos
10004-880Salgados Industrializados
10004-825Sorvetes e Preparados para fabricação de sorvete em máquina
10004-826Suportes Elásticos para cama, Colchões (inclusive Box), Travesseiros e Pillows
10004-832Telhas, cumeeira e caixas d agua de cimento, amianto, fibrocimento, polietilieno e fibra de vidro, inclusive suas tampas
10004-827Tintas, Vernizes e outras mercadorias da indústria química
10004-837Transporte
10004-828Trigo, Farinha de Trigo e Mistura de Farinha de Trigo
10004-829Veículos Automotores Novos de 4 rodas
10004-830Veículos Automotores Novos Faturamento Direto para o Consumidor
10004-831Veículos de Duas Rodas Motorizados

Documentos de origem no Rio Grande do Norte

ReceitaCódigoDescrição
10001-31NOTA FISCAL AVULSA
10001-310NOTA FISCAL
10002-11NOTA FISCAL AVULSA
10002-110NOTA FISCAL
10003-022CHAVE DA NFe
10003-023CHAVE DO CTe/CTe-OS
10005-64DI - DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
10005-65DMI - DECLARAÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS
10005-66DSI - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO
10005-618DIRE - DECLARAÇÃO DE IMP DE REMESSA EXPRESSA
10005-64DI - DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
10005-66DSI - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO
10005-625DUIMP - DOCUMENTO ÚNICO DE IMPORTAÇÃO
10008-01NOTA FISCAL AVULSA
10008-04DI - DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
10008-05DMI - DECLARAÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS
10008-06DSI - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO
10008-010NOTA FISCAL
10008-019NTS - NOTA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA
10010-222CHAVE DA NFe
10010-223CHAVE DO CTe/CTe-OS

Campos adicionais no Rio Grande do Norte

ReceitaCódigoTítuloTipoObrigatório
10001-361Informações ComplementaresTNão
10002-161Informações ComplementaresTNão
10003-061Informações ComplementaresTNão
10004-861Informações ComplementaresTNão
10005-661Informações ComplementaresTNão
10008-061Informações ComplementaresTNão
10009-997Chave de Acesso da NFeTSim
10012-997Chave de Acesso da NFeTSim

Perguntas frequentes sobre a GNRE no Rio Grande do Norte

Quais códigos de receita a GNRE aceita para o Rio Grande do Norte?

11 códigos: 10001-3, 10002-1, 10003-0, 10004-8, 10005-6, 10008-0, 10009-9, 10010-2, 10011-0, 10012-9, 10013-7. É o que a tela de configurações do Portal GNRE traz para o RN, reunido pelo Buscador NCM.

Quais tipos de guia o Rio Grande do Norte aceita na GNRE?

Por receita, o Rio Grande do Norte aceita simples, conforme o tipo marcado em cada código no Portal GNRE. A tabela por receita está no Buscador NCM.

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