Tabela 18 do eSocial: Motivos de Afastamento
56 linhas do Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026. Clique no código para abrir a página dele.
✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | INÍCIO | TÉRMINO | CÓD. CATEG. |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Acidente/doença do trabalho | 01/01/2014 | - | Todos |
| 03 | Acidente/doença não relacionada ao trabalho | 01/01/2014 | - | Todos |
| 05 | Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração | 01/01/2014 | - | [3XX, 410] |
| 06 | Aposentadoria por invalidez | 01/01/2014 | - | [1XX, 3XX] |
| 07 | Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo | 01/01/2014 | - | Todos |
| 08 | Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS - Art. 65, § 6º, do Decreto 99.684/1990 (Regulamento do FGTS) | 01/01/2014 | 18/07/2021 | Todos |
| 10 | Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, com remuneração | 01/01/2014 | - | [3XX, 410] |
| 11 | Cárcere | 01/01/2014 | - | Todos |
| 12 | Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 25, parágrafo único, da Lei 7.664/1988 - Celetistas em geral | 01/01/2014 | - | [1XX] |
| 13 | Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 1°, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar 64/1990 - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público | 01/01/2014 | - | [1XX, 3XX] |
| 14 | Cessão/Requisição | 01/01/2014 | 09/03/2022 | [1XX, 301, 302, 303, 306, 307, 309, 310, 312, 314] |
| 15 | Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso | 01/01/2014 | - | Todos |
| 16 | Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho | 01/01/2014 | - | Todos |
| 17 | Licença-maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente | 01/01/2014 | 30/06/2018 | Todos |
| 17 | Licença-maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente | 01/07/2018 | 18/07/2021 | Todos |
| 17 | Licença-maternidade | 19/07/2021 | - | Todos |
| 18 | Licença-maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente | 01/01/2018 | 31/12/2026 | Todos |
| 18 | Licença-maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o responsável parental sobrevivente | 01/01/2027 | - | Todos |
| 19 | Licença-maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso | 01/01/2014 | - | Todos |
| 20 | Licença-maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente | 01/01/2014 | 18/07/2021 | Todos |
| 20 | Licença-maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade para o cônjuge sobrevivente ou decorrente de adoção ou de guarda judicial de criança | 19/07/2021 | 31/12/2026 | Todos |
| 20 | Licença-maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade para o responsável parental sobrevivente ou decorrente de adoção ou de guarda judicial de criança ou adolescente | 01/01/2027 | - | Todos |
| 21 | Licença não remunerada ou suspensão contratual decorrente de obrigação legal incompatível com a continuação do serviço | 01/01/2014 | - | Todos |
| 22 | Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração | 01/01/2014 | 18/07/2021 | Todos |
| 22 | Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral | 19/07/2021 | - | [1XX, 3XX] |
| 23 | Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração | 01/01/2014 | 18/07/2021 | Todos |
| 24 | Mandato sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical | 01/01/2014 | - | [1XX, 2XX, 3XX, 721] |
| 25 | Mulher vítima de violência - Art. 9º, § 2º, inciso II, da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha | 01/01/2014 | - | Todos |
| 26 | Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991 | 01/01/2014 | 21/04/2024 | [1XX] |
| 27 | Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 476-A da CLT | 01/01/2014 | - | [1XX] |
| 28 | Representante sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro | 01/01/2014 | 21/04/2024 | [1XX, 3XX] |
| 29 | Serviço militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório | 01/01/2014 | - | Todos |
| 30 | Suspensão disciplinar - Art. 474 da CLT | 01/01/2014 | 18/07/2021 | Todos |
| 31 | Servidor público em disponibilidade | 01/01/2014 | - | [301, 307, 314] |
| 33 | Licença-maternidade - 180 dias, Lei 13.301/2016 | 01/06/2016 | 18/07/2021 | Todos |
| 34 | Inatividade do trabalhador avulso (portuário ou não portuário) por período superior a 90 dias | 01/01/2014 | - | [2XX] |
| 35 | Licença-maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico | 01/07/2018 | - | Todos |
| 36 | Afastamento temporário de exercente de mandato eletivo para cargo em comissão | 10/05/2021 | - | [303, 304] |
| 37 | Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020) | 01/04/2020 | 31/12/2020 | [1XX] |
| 37 | Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda | 28/04/2021 | 25/08/2021 | [1XX] |
| 38 | Impedimento de concorrência à escala para trabalho avulso | 04/04/2020 | - | [2XX] |
| 39 | Suspensão de pagamento de servidor público por não recadastramento | 01/01/2014 | - | [101, 3XX, 410] |
| 40 | Exercício em outro órgão de servidor ou empregado público cedido | 01/01/2014 | - | [410] |
| 41 | Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 15 da Lei 14.457/2022 | 05/05/2022 | - | [1XX] |
| 42 | Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da Lei 14.457/2022 | 05/05/2022 | - | [1XX] |
| 43 | Licença-maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 15.156/2025 - Criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada ao vírus Zika | 02/07/2025 | - | Todos |
| 44 | Suspensão contratual decorrente de ajuizamento de reclamação trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato | 01/01/2014 | - | [1XX, 3XX] |
| 45 | Suspensão contratual para ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave | 01/01/2014 | - | [1XX, 3XX] |
| 46 | Licença-paternidade | 01/01/2027 | - | Todos |
| 47 | Licença-paternidade - Prorrogação prevista na Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o responsável parental sobrevivente | 01/01/2027 | - | Todos |
| 48 | Licença-paternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-paternidade para o responsável parental sobrevivente ou decorrente de adoção ou de guarda judicial de criança ou adolescente | 01/01/2027 | - | Todos |
| 49 | Licença-paternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico | 01/01/2027 | - | Todos |
| 50 | Licença-paternidade - Prorrogação de 1/3 do período em razão de nascimento ou adoção de criança ou adolescente com deficiência (art. 12 da Lei 15.371/2026) | 01/01/2027 | - | Todos |
| 51 | Licença-paternidade - Equiparação à licença-maternidade por ausência materna no registro civil de nascimento | 01/01/2027 | - | Todos |
| 52 | Licença-paternidade - Equiparação à licença-maternidade por adoção ou guarda judicial para fins de adoção apenas pelo pai | 01/01/2027 | - | Todos |
| 53 | Licença-maternidade - Afastamento de atividade insalubre em caso de inexistência de atividade/local salubre, enquanto durar a gestação/lactação (art. 394-A, § 3º, da CLT) | 01/01/2014 | - | [1XX, 3XX, 4XX] |
Perguntas frequentes sobre a Tabela 18
O que a Tabela 18 do eSocial traz?
Motivos de Afastamento. São 56 linhas no Anexo I dos leiautes do eSocial, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicadas pelo Buscador NCM com busca por código e por texto.
A Tabela 18 do eSocial está atualizada?
A consolidação publicada é a S-1.3 até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026. Quando o portal do eSocial traz leiaute ou nota técnica novos, o Buscador NCM é avisado e confere a tabela de novo.