Motivo de afastamento 33: Licença-maternidade - 180 dias, Lei 13.301/2016
A tabela traz término em 18/07/2021.
Licença-maternidade - 180 dias, Lei 13.301/2016
Vale desde 01/06/2016 até 18/07/2021.
✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa
Categorias: Todos. Veja a Tabela 01.
Perguntas frequentes sobre o código 33
O que é motivo de afastamento 33 no eSocial?
É "Licença-maternidade - 180 dias, Lei 13.301/2016". Consta da Tabela 18 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Motivo de afastamento 33 ainda vale?
A Tabela 18 traz término em 18/07/2021 para esse código. Vale desde 01/06/2016 até 18/07/2021. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.
Para quais categorias vale o motivo 33?
Na coluna de categorias da Tabela 18 o motivo 33 indica: Todos. O código da categoria sai da Tabela 01 do eSocial, também publicada pelo Buscador NCM.