Motivo de afastamento 37: Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
A tabela traz término em 25/08/2021.
Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Vale desde 28/04/2021 até 25/08/2021.
✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa
Como este código mudou?
- 01/04/2020 a 31/12/2020: Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)
- 28/04/2021 a 25/08/2021: Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Categorias: [1XX]. Veja a Tabela 01.
Perguntas frequentes sobre o código 37
O que é motivo de afastamento 37 no eSocial?
É "Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda". Consta da Tabela 18 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Motivo de afastamento 37 ainda vale?
A Tabela 18 traz término em 25/08/2021 para esse código. Vale desde 28/04/2021 até 25/08/2021. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.
Para quais categorias vale o motivo 37?
Na coluna de categorias da Tabela 18 o motivo 37 indica: [1XX]. O código da categoria sai da Tabela 01 do eSocial, também publicada pelo Buscador NCM.