Motivo de afastamento 26: Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991
A tabela traz término em 21/04/2024.
Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991
Vale desde 01/01/2014 até 21/04/2024.
✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa
Categorias: [1XX]. Veja a Tabela 01.
Perguntas frequentes sobre o código 26
O que é motivo de afastamento 26 no eSocial?
É "Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991". Consta da Tabela 18 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Motivo de afastamento 26 ainda vale?
A Tabela 18 traz término em 21/04/2024 para esse código. Vale desde 01/01/2014 até 21/04/2024. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.
Para quais categorias vale o motivo 26?
Na coluna de categorias da Tabela 18 o motivo 26 indica: [1XX]. O código da categoria sai da Tabela 01 do eSocial, também publicada pelo Buscador NCM.