Motivo de afastamento 17: Licença-maternidade
Licença-maternidade
Vale desde 19/07/2021, sem término publicado.
✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa
Como este código mudou?
- 01/01/2014 a 30/06/2018: Licença-maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente
- 01/07/2018 a 18/07/2021: Licença-maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente
- 19/07/2021 a hoje: Licença-maternidade
Categorias: Todos. Veja a Tabela 01.
Perguntas frequentes sobre o código 17
O que é motivo de afastamento 17 no eSocial?
É "Licença-maternidade". Consta da Tabela 18 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Motivo de afastamento 17 ainda vale?
A Tabela 18 não traz término para esse código. Vale desde 19/07/2021, sem término publicado. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.
Para quais categorias vale o motivo 17?
Na coluna de categorias da Tabela 18 o motivo 17 indica: Todos. O código da categoria sai da Tabela 01 do eSocial, também publicada pelo Buscador NCM.