0729-4/05
Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente
O CNAE 0729-4/05 é a subclasse oficial do IBGE para beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção B → divisão 07 → grupo 072 → classe 07294 → subclasse 0729-4/05.
Hierarquia oficial
Seção B
Indústrias extrativas
Divisão 07
Extração de minerais metálicos
Grupo 072
Extração de minerais metálicos não-ferrosos
Classe 07294
Extração de minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente
O que esta subclasse compreende
- ✓ o beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras subclasses associado ou em continuação à extração
Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.
Atividades que se enquadram
Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.
O que NÃO se enquadra aqui
- ✕ as atividades de apoio à extração de cobre, chumbo, zinco, níquel e outros minerais metálicos não-ferrosos classificados nesta subclasse realizadas sob contrato (0990-4/02)
- ✕ a produção de mates de cobre (2443-1/00)
- ✕ as atividades de apoio à extração de cobre, chumbo, zinco, níquel e outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes, realizadas sob contrato (09.90-4)
- ✕ a produção de mates de níquel (24.49-1) e de cobre (24.43-1)
Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.
Notas da classe 07294
- • a extração de minerais metálicos de terras raras
- • a extração de minério de cobre, chumbo, zinco, níquel e outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes
- • ainda - o beneficiamento de outros minerais metálicos não-ferrosos associado ou em continuação à extração
Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP
O CNAE 0729-4/05 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 0729-4/05?
O CNAE 0729-4/05 corresponde à atividade "Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente". Pertence à seção B (Indústrias extrativas), divisão 07 (Extração de minerais metálicos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.
Quais atividades se enquadram no CNAE 0729-4/05?
Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: o beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras subclasses associado ou em continuação à extração. A Concla também lista como atividades desta subclasse: minério de chumbo concentrado; produção de; minério de chumbo; beneficiamento de; minério de cobre concentrado; produção de; minério de cobre; beneficiamento de; minério de cromo concentrado; produção de.
O que NÃO se enquadra no CNAE 0729-4/05?
As notas oficiais excluem expressamente: as atividades de apoio à extração de cobre, chumbo, zinco, níquel e outros minerais metálicos não-ferrosos classificados nesta subclasse realizadas sob contrato (0990-4/02); a produção de mates de cobre (2443-1/00); as atividades de apoio à extração de cobre, chumbo, zinco, níquel e outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes, realizadas sob contrato (09.90-4); a produção de mates de níquel (24.49-1) e de cobre (24.43-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.
Qual a diferença entre CNAE e NCM?
O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0729-4/05 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE?
Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.
Subclasses da mesma classe (07294)
Extração de minérios de nióbio e titânio
0729-4/02Extração de minério de tungstênio
0729-4/03Extração de minério de níquel
0729-4/04Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente