2615.10.20
Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. — Zirconita
O NCM 2615.10.20 identifica Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. — Zirconita, inserido na posição 26.15 (Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.), dentro do Capítulo 26 da Tabela NCM — minérios, escórias e cinzas.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 26 Minérios, escórias e cinzas. 26.15 Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 2615.10 - Minérios de zircônio e seus concentrados 2615.10.20 Zirconita.
Caminho de Classificação
26 Minérios, escórias e cinzas. 26.15 Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 2615.10 - Minérios de zircônio e seus concentrados 2615.10.20 Zirconita
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2615.10.20
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2615
A posição 2615 — "Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
26.15 - Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.
2615.10 - Minérios de zircônio e seus concentrados
2615.90 - Outros
Os principais minérios de zircônio geralmente classificados nesta posição são:
Ler nota completa
a) A badeleíta, óxido de zircônio.
b) O zircão e a areia de zircão, silicatos de zircônio; o zircão que tenha características de pedras
preciosas ou semipreciosas classifica-se na posição 71.03.
Os principais minérios de nióbio (colômbio) e de tântalo geralmente classificados nesta posição são a
niobita (columbita) e a tantalita, que são um e outro tantaloniobatos de ferro e de manganês.
Os principais minérios de vanádio geralmente classificados nesta posição são:
a) A descloisita, vanadato básico de chumbo e zinco.
b) A patronita, sulfeto de vanádio.
c) A roscoelita, mica vanadífera, vanadossilicato complexo de alumínio e de magnésio.
d) A vanadinita, clorovanadato de chumbo.
Os óxidos de vanádio fundidos, obtidos por tratamentos diferentes da calcinação ou ustulação, que modifiquem a composição
química ou a estrutura cristalográfica do minério de base, excluem-se desta posição (geralmente, Capítulo 28).
Exclui-se igualmente desta posição a areia de zircão micronizada para ser utilizada como opacificante em esmaltagem
(posição 25.30).
26.16
V-2616-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2615.10.20?
Qual a alíquota IPI do NCM 2615.10.20?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2615.10.20?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2615.10.20 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2615.10.20?
O que diz a NESH para a posição 2615?
Qual a diferença entre 26.15 e 2615.10.20?
Como usar o NCM 2615.10.20
Campo NCM/SH: informe 26151020 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 26151020 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.