0210-1/99

O CNAE 0210-1/99 corresponde à atividade "Produção de produtos não madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 02 (Produção florestal). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a produção de folhas de eucaliptos em florestas plantadas; a produção de resinas em florestas plantadas; a produção de outros produtos não-madeireiros em florestas plantadas. A Concla também lista como atividades desta subclasse: folhas de eucalipto; produção de; resina de pinus; produção de; resinas de árvores (resinagem) em florestas plantadas; extração de.

As notas oficiais excluem expressamente: a produção de casca de acácia-negra de florestas plantadas (0210-1/09); a extração de látex de seringueira cultivada (0139-3/06); a extração de madeiras em florestas nativas (02.20-9); a colheita de produtos silvestres (02.20-9); o desdobramento de madeira (16.10-2). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0210-1/99 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.