CAMPO DO XML · NFGAS Obrigatório 2 posições

motDesICMSST

Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária; 9-Outros; 12-Fomento agropecuário.

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026

Onde fica no arquivo

No documento

NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/motDesICMSST

Obrigatório, uma vez
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/motDesICMSST

Obrigatório, uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

NFGas — Nota Fiscal Eletrônica da Agua
└ infNFGas — Informações da NFGas
└ det — Detalhamento de Produtos e Serviços
└ gNormal — Informar se faturamento normal (1) ou agregado (2)
└ imposto — Tributos incidentes no Produto ou Serviço
└ ICMS70 — Tributação pelo ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
└ motDesICMSST — você está aqui

Dentro do grupo ICMS70 , tributação pelo ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência: 1-1
Tamanho: —
Tipo no esquema: string
Formato base: string

Valores aceitos — 3

Lista fechada do esquema oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 1

motDesICMSST aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento	O que o leiaute dele diz	Caminho lá
NF-e	Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária; 9-Outros; 12-Fomento agropecuário.	NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/motDesICMSST

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 22

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

CST classificação Tributária do COFINS indDeduzDeson Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): 0=Valor… modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Preço médio… modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Preço… motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros;12-Fomento agropecuário pFCP Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). pFCPST Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). pICMS Alíquota do ICMS pICMSST Alíquota do ICMS ST pMVAST Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST pRedBC Percentual de redução da BC pRedBCST Percentual de redução da BC ICMS ST vBC BC do ICMS vBCFCP Valor da Base de cálculo do FCP. vBCFCPST Valor da Base de cálculo do FCP retido por substituição tributária. vBCST BC do ICMS ST vFCP Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza). vFCPST Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária. vICMS Valor Total do ICMS vICMSDeson Valor Total do ICMS desonerado vICMSST Valor do ICMS ST retido vICMSSTDeson Valor do ICMS-ST desonerado.

Perguntas frequentes

O que é o campo motDesICMSST da NFGas?

Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária; 9-Outros; 12-Fomento agropecuário. No XML ele fica em NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/motDesICMSST. Obrigatório, uma vez.

motDesICMSST aparece em quantos lugares da NFGas?

Em 2 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/motDesICMSST, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/motDesICMSST. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

Quais valores motDesICMSST aceita na NFGas?

O esquema oficial restringe a 3 valores: 3, 9, 12. Qualquer outro valor é recusado já na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio.

motDesICMSST na NFGas é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 1 outro documento (NF-e), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição da NFGas?

Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.