pBio
Percentual do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/prod/comb/pBio
Opcional, no máximo uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo comb , informar apenas para operações com combustíveis líquidos
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TDec_03v00a04Max100Opc
- Formato base
- string
Formato exigido: 0(\.[1-9][0-9]{0,3})|0(\.[0][1-9][0-9]{0,2})|0(\.[0][0][1-9][0-9]{0,1})|0(\.[0][0][0][1-9])|100(\.[0]{1,4})?|[1-9]{1}[0-9]{0,1}(\.[0-9]{1,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.
As regras que verificam este campo — 2
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
- Se produto (tag: cProdANP) não existe na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna "Código ANP") ou - Se produto (tag: cProdANP) existe na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna "Código ANP") e coluna ("Percentual do Biocombustível”) igual a 0 - Proibido o preenchimento do índice de mistura do biocombustível (tag: pBio) Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção
Mensagem: Grupo de combustível não pode ter o índice de mistura do Biocombustível.
Se produto (tag: cProdANP) existe na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna "Código ANP") e coluna ("Percentual do Biocombustível) igual a 1 - Obrigatório o preenchimento do índice de mistura do Biocombustível (tag: pBio) Exceção 1: Regra de validação não se aplica quando: - NF-e Complementar (tag:finNFe =2) ou NF-e de Devolução (tag:finfe=4) e - AnoMes da ChaveReferenciada (tag:refNFe) 2307 (em Homologação) e 2309 (em Produção) Exceção 2: Regra de validação não se aplica quando campo (tag:indFinal) igual a 1 Exceção 3: Regra de validação não se aplica quando CFOP 5.922 ou 6.922 Exceção 4: Regra de validação não se aplica a NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica Observação 2: : Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção.
Mensagem: Obrigatório o preenchimento do índice de mistura do Biocombustível.
Campos do mesmo grupo — 12
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/prod/comb. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo pBio do NF-e?
Percentual do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador No XML ele fica em NFe/infNFe/det/prod/comb/pBio. Opcional, no máximo uma vez.
Que rejeição pBio pode causar no NF-e?
2 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 907, 908. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.