Rejeição 858: Grupo de Tributação informado indevidamente
A SEFAZ devolveu o cStat 858 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: Grupo de Tributação informado indevidamente. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.
O que a SEFAZ verifica na rejeição 858?
Grupo ICMS60 (id:N08) informado indevidamente nas operações com os produtos combustíveis sujeitos a repasse interestadual (tag:cProdANP) igual a 210203001, 320101001, 320101002, 320102002, 320102001, 320102003, 320102005, 320201001, 320103001, 220102001, 320301001, 320103002, 820101032, 820101026, 820101027, 820101004, 820101005, 820101022, 820101031, 820101030, 820101014, 820101006, 820101016, 820101015, 820101025, 820101017, 820101018, 820101019, 820101020, 820101021, 420105001, 420101005, 420101004, 420102005, 420102004, 420104001, 820101033, 820101034, 420106001, 820101011, 820101003, 820101013, 820101012, 420106002, 830101001, 420301004, 420202001, 420301001, 420301002, 410103001, 410101001, 410102001, 430101004, 510101001, 510101002, 510102001, 510102002, 510201001, 510201003, 510301003, 510103001, 510301001 Observação: Para CST 60 obrigatório o preenchimento do Grupo Repasse de ICMS ST (id:N10b) com o Campo Tributação do ICMS (id:N12) igual a 60 (NT 2017.002)
Campo/regra: N08-10 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Regras de validação do MOC que retornam o código 858. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Por onde começar a investigar a 858?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código.
Que outras rejeições da NF-e são da mesma família?
O código 858 em outros documentos fiscais
O cStat não é único entre documentos. O mesmo 858 aparece em mais 2 documentos — e com outro significado. Quem recebeu esse número de um emissor que não é de NF-e precisa da regra do documento dele.
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 858 da NF-e?
"Grupo de Tributação informado indevidamente" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).
Como resolver o erro 858?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código. No Buscador NCM, a ficha da rejeição 858 traz a regra de validação oficial com a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 29/08/2026.