9620.00.00

um dispositivo ou uma cabeça de abertura rápida para montar ou desmontar facilmente o aparelho ou

instrumento que suportam. Estes artigos podem ser feitos de qualquer material, por exemplo, madeira,

alumínio, carbono ou uma combinação destes materiais.

Um monopé é um suporte de uma perna só, às vezes denominado de “unipod”. Um bipé é um suporte

de duas pernas destinados a proporcionar estabilidade ao longo de dois eixos de movimento. Um tripé é

um suporte de três pernas que proporciona uma estabilidade significativa ao dispositivo que suporta.

Na acepção da presente posição, a expressão “artigos semelhantes” designa os dispositivos que tenham

quatro ou mais pernas e que tenham a mesma função que os monopés, bipés, tripés para reduzir os

movimentos aleatórios. Os bastões de selfies, também denominados por “selfie sticks”, concebidos para

ser segurados na mão em vez de colocarem no chão para tirar autorretratos (selfies), ao colocar um

telefone inteligente (smartphone), uma câmera fotográfica, uma câmera fotográfica digital ou uma

câmera de vídeo num suporte ajustável situado na extremidade do bastão, também se incluem nesta

posição, estejam ou não equipados com controle remoto por fio ou sem fio para obter a imagem.

Excluem-se da presente posição:

a) Os suportes para microfones (posição 85.18).

b) Os suportes para taróis ou saxofones, por exemplo, da posição 92.09.

c) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes concebidos especialmente para utilização com os artigos do Capítulo 93.

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XXI

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Seção XXI

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

97

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Capítulo 97

Objetos de arte, de coleção e antiguidades

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 49.07;

b) As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 59.07),

salvo se puderem classificar-se na posição 97.06;

c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.01 a 71.03).

2.- Não se incluem na posição 97.01 os mosaicos com caráter comercial (por exemplo, reproduções em série,

moldagens e obras artesanais), mesmo quando essas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.

3.- Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais”, na acepção da posição 97.02, as provas tiradas

diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista,

qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.

4.- Não se incluem na posição 97.03 as esculturas com caráter comercial (por exemplo, reproduções em série,

moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.

5.- A) Ressalvadas as disposições das Notas 1 a 4 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente

Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.

B) Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 97.06 e nas posições 97.01 a 97.05 devem classificar-

se nas posições 97.01 a 97.05.

6.- As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas

e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com

os dos referidos artigos. As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artigos

referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este Capítulo compreende:

A) As obras de determinadas artes: quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, bem como

as colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes (posição 97.01); as gravuras, estampas e

litografias, originais (posição 97.02); as obras originais da arte estatuária e de escultura (posição

97.03).

B) Os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F.D.C. - first-day covers),

inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07

(posição 97.04).

C) As coleções e espécimes para coleções, de interesse científico (zoologia, botânica, mineralogia,

anatomia ou ainda um interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático

(posição 97.05).

D) Os objetos de antiguidade com mais de 100 anos (posição 97.06).

Os artigos do presente Capítulo podem incluir artigos de importância cultural sujeitos a restrições na

importação ou na exportação.

Estes artigos são suscetíveis de se incluírem noutras posições da Nomenclatura, se não preencherem certas condições

decorrentes das Notas deste Capítulo ou do texto das posições 97.01 a 97.06.

Os artigos incluídos nas posições 97.01 a 97.05 permanecem classificados na sua respectiva posição,

qualquer que seja sua antiguidade.

97.01

XXI-9701-1