6401.99.10

6401.10 - Calçado com biqueira protetora de metal

6401.9 - Outro calçado:

6401.92 -- Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho

6401.99 -- Outro

Esta posição abrange o calçado impermeável cuja sola exterior e parte superior (ver as alíneas C) e D)

das Considerações Gerais) são de borracha (sendo o termo “borracha” entendido na acepção que lhe é

dada na Nota 1 do Capítulo 40), de plástico ou ainda de tecido ou outro suporte têxtil que apresente uma

camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada (ver a Nota 3 a) do presente

Capítulo) desde que a parte superior não esteja fixada à sola por qualquer dos processos enumerados no

texto da posição, nem seja formada de diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.

O calçado da presente posição é concebido para assegurar uma proteção contra a água ou outros líquidos

e abrange, entre outros, botas para a neve, galochas e botas de esqui.

Para a classificação, é indiferente que a sola exterior e a parte superior sejam, entre as matérias referidas,

de uma única matéria ou de matérias diferentes (por exemplo, a sola exterior de borracha e a parte

superior de tecido com uma camada exterior de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação

desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações).

Entre o calçado da presente posição, pode citar-se o obtido por um dos processos abaixo descritos:

1) Moldagem à prensa

Neste processo, um núcleo, eventualmente coberto por uma “meia” têxtil destinada a constituir o

forro do artigo, é colocado num molde com esboços calibrados ou granulados.

Em seguida, o molde é fechado e colocado entre os pratos de uma prensa a alta temperatura.

Sob o efeito do calor, os esboços ou os grânulos atingem um determinado grau de viscosidade,

enchendo inteiramente os intervalos existentes entre o núcleo e as paredes interiores do molde, sendo

o excesso de matéria expelido por orifícios apropriados. O material então vulcaniza-se (borracha)

ou gelifica-se (poli(cloreto de vinila)).

Ao fim de certo tempo, a moldagem está concluída e o artigo pode ser retirado do molde, sendo o

núcleo extraído do calçado.

2) Moldagem por injeção

Este processo é análogo ao da moldagem à prensa, com a diferença de que em vez de encher o molde

com esboços ou grânulos, se utiliza uma mistura à base de borracha ou de poli(cloreto de vinila)

previamente aquecida até atingir o grau de viscosidade necessário para ser introduzida sob pressão

no molde.

3) Moldagem por injeção de pasta (Slush moulding)

Neste processo injeta-se a pasta de poli(cloreto de vinila) ou de poliestireno no interior do molde a

fim de formar um revestimento completo que se gelifica, sendo o excesso de matéria expelido por

orifícios apropriados.

4) Processo denominado moldagem rotacional (Rotational casting)

Este processo é semelhante ao da moldagem por injeção de pasta, salvo que se faz rodar a pasta no

interior de um molde fechado para formar o revestimento.

5) Processo denominado moldagem por imersão (Dip moulding)

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Neste processo mergulha-se um molde, previamente aquecido, na pasta (processo pouco utilizado

na indústria do calçado).

6) Montagem por vulcanização

Neste processo, a matéria-prima (geralmente borracha ou termoplástico) é misturada com enxofre

em pó e comprimida para obter uma placa. Esta é cortada (e por vezes calandrada) para receber o

formato das diversas partes da sola exterior e da parte superior (por exemplo, gáspea, talão,

contraforte, biqueira). Estas partes são ligeiramente aquecidas para as tornar aderentes e são em

seguida fixadas a uma forma que corresponde ao formato do calçado. O calçado montado é, em

seguida, prensado sob a forma para que as diversas partes adiram entre si, sendo o conjunto

vulcanizado. O calçado obtido por este processo é conhecido no comércio pela designação de built-

up footwear.

7) Colagem e vulcanização

Este processo é utilizado para moldar e vulcanizar uma sola exterior e um salto de borracha a uma

parte superior pré-montada, numa única operação. A sola é unida solidamente à parte superior

com uma substância adesiva que se solidifica durante a vulcanização.

8) Soldadura por alta frequência

Este processo consiste em reunir os materiais pelo calor e pressão sem necessidade de substância

adesiva.

9) Colagem

Neste processo, as solas previamente moldadas ou recortadas de uma folha são fixadas à parte

superior do calçado por intermédio de uma substância adesiva, sob efeito de uma pressão, após

um tempo de secagem. Esta pressão pode eventualmente exercer-se a uma temperatura elevada, mas

o material da sola deve encontrar-se no seu estado definitivo antes de ser fixado à parte superior,

sem que as suas características físicas sejam alteradas por esta operação.

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