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POSIÇÃO Cap. 64

64.01

Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.

O NCM 64.01 identifica Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos., dentro do Capítulo 64 da Tabela NCM — calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. 64.01 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos..

Caminho de Classificação

64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. 64.01 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

64

Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 64 Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 6401

A posição 6401 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

64.01 - Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a

parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites,

pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes

partes reunidas pelos mesmos processos.

Ler nota completa

6401.10 - Calçado com biqueira protetora de metal

6401.9 - Outro calçado:

6401.92 -- Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho

6401.99 -- Outro

Esta posição abrange o calçado impermeável cuja sola exterior e parte superior (ver as alíneas C) e D)

das Considerações Gerais) são de borracha (sendo o termo “borracha” entendido na acepção que lhe é

dada na Nota 1 do Capítulo 40), de plástico ou ainda de tecido ou outro suporte têxtil que apresente uma

camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada (ver a Nota 3 a) do presente

Capítulo) desde que a parte superior não esteja fixada à sola por qualquer dos processos enumerados no

texto da posição, nem seja formada de diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.

O calçado da presente posição é concebido para assegurar uma proteção contra a água ou outros líquidos

e abrange, entre outros, botas para a neve, galochas e botas de esqui.

Para a classificação, é indiferente que a sola exterior e a parte superior sejam, entre as matérias referidas,

de uma única matéria ou de matérias diferentes (por exemplo, a sola exterior de borracha e a parte

superior de tecido com uma camada exterior de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação

desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações).

Entre o calçado da presente posição, pode citar-se o obtido por um dos processos abaixo descritos:

1) Moldagem à prensa

Neste processo, um núcleo, eventualmente coberto por uma “meia” têxtil destinada a constituir o

forro do artigo, é colocado num molde com esboços calibrados ou granulados.

Em seguida, o molde é fechado e colocado entre os pratos de uma prensa a alta temperatura.

Sob o efeito do calor, os esboços ou os grânulos atingem um determinado grau de viscosidade,

enchendo inteiramente os intervalos existentes entre o núcleo e as paredes interiores do molde, sendo

o excesso de matéria expelido por orifícios apropriados. O material então vulcaniza-se (borracha)

ou gelifica-se (poli(cloreto de vinila)).

Ao fim de certo tempo, a moldagem está concluída e o artigo pode ser retirado do molde, sendo o

núcleo extraído do calçado.

2) Moldagem por injeção

Este processo é análogo ao da moldagem à prensa, com a diferença de que em vez de encher o molde

com esboços ou grânulos, se utiliza uma mistura à base de borracha ou de poli(cloreto de vinila)

previamente aquecida até atingir o grau de viscosidade necessário para ser introduzida sob pressão

no molde.

3) Moldagem por injeção de pasta (Slush moulding)

Neste processo injeta-se a pasta de poli(cloreto de vinila) ou de poliestireno no interior do molde a

fim de formar um revestimento completo que se gelifica, sendo o excesso de matéria expelido por

orifícios apropriados.

4) Processo denominado moldagem rotacional (Rotational casting)

Este processo é semelhante ao da moldagem por injeção de pasta, salvo que se faz rodar a pasta no

interior de um molde fechado para formar o revestimento.

5) Processo denominado moldagem por imersão (Dip moulding)

64.01

XII-6401-2

Neste processo mergulha-se um molde, previamente aquecido, na pasta (processo pouco utilizado

na indústria do calçado).

6) Montagem por vulcanização

Neste processo, a matéria-prima (geralmente borracha ou termoplástico) é misturada com enxofre

em pó e comprimida para obter uma placa. Esta é cortada (e por vezes calandrada) para receber o

formato das diversas partes da sola exterior e da parte superior (por exemplo, gáspea, talão,

contraforte, biqueira). Estas partes são ligeiramente aquecidas para as tornar aderentes e são em

seguida fixadas a uma forma que corresponde ao formato do calçado. O calçado montado é, em

seguida, prensado sob a forma para que as diversas partes adiram entre si, sendo o conjunto

vulcanizado. O calçado obtido por este processo é conhecido no comércio pela designação de built-

up footwear.

7) Colagem e vulcanização

Este processo é utilizado para moldar e vulcanizar uma sola exterior e um salto de borracha a uma

parte superior pré-montada, numa única operação. A sola é unida solidamente à parte superior

com uma substância adesiva que se solidifica durante a vulcanização.

8) Soldadura por alta frequência

Este processo consiste em reunir os materiais pelo calor e pressão sem necessidade de substância

adesiva.

9) Colagem

Neste processo, as solas previamente moldadas ou recortadas de uma folha são fixadas à parte

superior do calçado por intermédio de uma substância adesiva, sob efeito de uma pressão, após

um tempo de secagem. Esta pressão pode eventualmente exercer-se a uma temperatura elevada, mas

o material da sola deve encontrar-se no seu estado definitivo antes de ser fixado à parte superior,

sem que as suas características físicas sejam alteradas por esta operação.

64.02

XII-6402-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 64.01?
O NCM 64.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.". Este código pertence ao Capítulo 64 da Tabela NCM, que compreende calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.. Classificação completa: 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. 64.01 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 64.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 64.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 64.01 pertence ao gênero 64: "Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 64.01?
O código 64.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 6401?
NESH da posição 6401: 64.01 - Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes...

Como usar o NCM 64.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 6401 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 6401 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.