64.01
Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.
O NCM 64.01 identifica Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos., dentro do Capítulo 64 da Tabela NCM — calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. 64.01 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos..
Caminho de Classificação
64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. 64.01 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 6401
A posição 6401 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
64.01 - Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a
parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites,
pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes
partes reunidas pelos mesmos processos.
Ler nota completa
6401.10 - Calçado com biqueira protetora de metal
6401.9 - Outro calçado:
6401.92 -- Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
6401.99 -- Outro
Esta posição abrange o calçado impermeável cuja sola exterior e parte superior (ver as alíneas C) e D)
das Considerações Gerais) são de borracha (sendo o termo “borracha” entendido na acepção que lhe é
dada na Nota 1 do Capítulo 40), de plástico ou ainda de tecido ou outro suporte têxtil que apresente uma
camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada (ver a Nota 3 a) do presente
Capítulo) desde que a parte superior não esteja fixada à sola por qualquer dos processos enumerados no
texto da posição, nem seja formada de diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.
O calçado da presente posição é concebido para assegurar uma proteção contra a água ou outros líquidos
e abrange, entre outros, botas para a neve, galochas e botas de esqui.
Para a classificação, é indiferente que a sola exterior e a parte superior sejam, entre as matérias referidas,
de uma única matéria ou de matérias diferentes (por exemplo, a sola exterior de borracha e a parte
superior de tecido com uma camada exterior de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação
desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações).
Entre o calçado da presente posição, pode citar-se o obtido por um dos processos abaixo descritos:
1) Moldagem à prensa
Neste processo, um núcleo, eventualmente coberto por uma “meia” têxtil destinada a constituir o
forro do artigo, é colocado num molde com esboços calibrados ou granulados.
Em seguida, o molde é fechado e colocado entre os pratos de uma prensa a alta temperatura.
Sob o efeito do calor, os esboços ou os grânulos atingem um determinado grau de viscosidade,
enchendo inteiramente os intervalos existentes entre o núcleo e as paredes interiores do molde, sendo
o excesso de matéria expelido por orifícios apropriados. O material então vulcaniza-se (borracha)
ou gelifica-se (poli(cloreto de vinila)).
Ao fim de certo tempo, a moldagem está concluída e o artigo pode ser retirado do molde, sendo o
núcleo extraído do calçado.
2) Moldagem por injeção
Este processo é análogo ao da moldagem à prensa, com a diferença de que em vez de encher o molde
com esboços ou grânulos, se utiliza uma mistura à base de borracha ou de poli(cloreto de vinila)
previamente aquecida até atingir o grau de viscosidade necessário para ser introduzida sob pressão
no molde.
3) Moldagem por injeção de pasta (Slush moulding)
Neste processo injeta-se a pasta de poli(cloreto de vinila) ou de poliestireno no interior do molde a
fim de formar um revestimento completo que se gelifica, sendo o excesso de matéria expelido por
orifícios apropriados.
4) Processo denominado moldagem rotacional (Rotational casting)
Este processo é semelhante ao da moldagem por injeção de pasta, salvo que se faz rodar a pasta no
interior de um molde fechado para formar o revestimento.
5) Processo denominado moldagem por imersão (Dip moulding)
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XII-6401-2
Neste processo mergulha-se um molde, previamente aquecido, na pasta (processo pouco utilizado
na indústria do calçado).
6) Montagem por vulcanização
Neste processo, a matéria-prima (geralmente borracha ou termoplástico) é misturada com enxofre
em pó e comprimida para obter uma placa. Esta é cortada (e por vezes calandrada) para receber o
formato das diversas partes da sola exterior e da parte superior (por exemplo, gáspea, talão,
contraforte, biqueira). Estas partes são ligeiramente aquecidas para as tornar aderentes e são em
seguida fixadas a uma forma que corresponde ao formato do calçado. O calçado montado é, em
seguida, prensado sob a forma para que as diversas partes adiram entre si, sendo o conjunto
vulcanizado. O calçado obtido por este processo é conhecido no comércio pela designação de built-
up footwear.
7) Colagem e vulcanização
Este processo é utilizado para moldar e vulcanizar uma sola exterior e um salto de borracha a uma
parte superior pré-montada, numa única operação. A sola é unida solidamente à parte superior
com uma substância adesiva que se solidifica durante a vulcanização.
8) Soldadura por alta frequência
Este processo consiste em reunir os materiais pelo calor e pressão sem necessidade de substância
adesiva.
9) Colagem
Neste processo, as solas previamente moldadas ou recortadas de uma folha são fixadas à parte
superior do calçado por intermédio de uma substância adesiva, sob efeito de uma pressão, após
um tempo de secagem. Esta pressão pode eventualmente exercer-se a uma temperatura elevada, mas
o material da sola deve encontrar-se no seu estado definitivo antes de ser fixado à parte superior,
sem que as suas características físicas sejam alteradas por esta operação.
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XII-6402-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 64.01?
Qual a alíquota IPI do NCM 64.01?
Em que gênero de mercadoria o NCM 64.01 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 64.01?
O que diz a NESH para a posição 6401?
Como usar o NCM 64.01
Campo NCM/SH: informe 6401 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 6401 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.