5808.90.00 Copiado!
Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes — Outros
Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )
Nesta ficha 15 seções
O NCM 5808.90.00 identifica Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes — Outros, inserido na posição 58.08 (Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes), dentro do Capítulo 58 da Tabela NCM — tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. Na NF-e, a saída sem benefício vai com o CST IPI 51 (na entrada, o 01); isenção, imunidade e suspensão dependem da operação. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), a alíquota é de 26% sobre o valor aduaneiro. Fundamentação: Res. Gecex 272/2021; Res. Gecex 391/2022. Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com CEST 28.060.00, do Anexo XXVI: a Substituição Tributária do ICMS desse anexo só vale na venda a revendedor porta a porta. A hierarquia completa de classificação é: 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. 58.08 Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes. 5808.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
- 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
- 5808.90.00 Tranças em peça — Outros
Alíquota IPI
0%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
26%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 272/2021; 391/2022
Capítulo
58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
Posição
58.08Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes.
Produtos comuns neste NCM
Este código NCM é frequentemente utilizado para classificar:
- Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior
Fonte: Convênio ICMS 142/2018 (CEST). A classificação NCM definitiva depende da análise técnica do produto conforme as Regras Gerais Interpretativas (RGI) e a NESH.
Checklist Fiscal
O NCM 5808.90.00 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
O grupo IBSCBS na NF-e/NFC-e é obrigatório desde 03/08/2026 — não foi adiado. O que a NT 2025.002-RTC v1.51 suspendeu, sem nova data, é a rejeição: ela trocou a data da regra UB12-10 por “implementação futura para produção”, e a nota sem os campos não é barrada — mas segue em desacordo com a legislação. Simples e MEI: emitir a partir de 01/01/2027 (Ato Conjunto nº 4); rejeição por ausência, sem data em NT. Na operação interna tributada, a referência é CST 000 × cClassTrib 000001 (tributação integral). Em 2026: CBS 0,9% + IBS 0,1% destacados, sem recolhimento pra quem cumpre as obrigações acessórias. A rejeição 1115 fica suspensa enquanto valer o ato — NT 2025.002-RTC v1.51 (04/08/2026). Exportação, devolução, ZFM e imunidades mudam o CST/cClassTrib — confirme a operação caso a caso.
Gerar o trecho <IBSCBS> deste NCM pra colar no XML
CST 000 × cClassTrib 000001 · alíquotas de 2026 fixadas em lei (IBS 0,1% estadual + CBS 0,9%). Estrutura conforme os exemplos gerados e validados no motor oficial da Receita Federal/Serpro. Referência pra operação interna tributada — confira no seu ERP e no validador.
Rejeições que mais travam a emissão com este NCM
· 1115 — grupo IBS/CBS ausente no item (rejeição suspensa — o preenchimento segue obrigatório)
· 1023 / 1024 — cClassTrib inexistente ou incompatível com o CST
· 611 / 612 — GTIN (cEAN/cEANTrib) com dígito verificador inválido — valide o GTIN
· 891 / 895 — GTIN incompatível com o NCM no Cadastro Centralizado (CCG)
· 892 / 896 — GTIN incompatível com o CEST no CCG (este NCM tem CEST)
Todas as fichas trazem a regra de validação oficial que dispara o erro. Tabela completa de rejeições →
Simulador de Importação — NCM 5808.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Unidade tributável na NF-e (tag uTrib)
KG Quilograma
Unidade do NCM 5808.90.00 na Tabela de Unidades Tributáveis no Comércio Exterior do Portal da NF-e.
Na exportação (e nas operações com CFOP vinculado a exportação, como 5501 e 6501) o autorizador confere:
informar outra unidade devolve a rejeição 817. A qTrib vai nessa unidade.
Nas demais operações a regra 817 não se aplica e a unidade tributável não é conferida contra esta tabela.
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Licença de importação do NCM 5808.90.00: LI, LPCO e órgãos anuentes
A importação corre hoje por dois caminhos. Cada um tem a sua planilha de tratamento administrativo no Siscomex: a DI com LI (sistema antigo) e a Duimp com LPCO (Portal Único). Só segue por Duimp com LPCO o que a planilha do Portal Único indica.
- por operação Material usado: licenciamento não automático (DECEX)
- por operação Mercadoria usada: requer LPCO (DECEX, I1048: Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional · Licença para importação de material usado - Geral…)
"Requer LPCO" é o tipo que a planilha dá ao tratamento. Não quer dizer licença em toda importação: o alcance está no nome do modelo (há modelo de pessoa física, de guia de taxa e de produto dispensado de LI). As duas planilhas são informativas e não substituem o Simulador de Tratamento Administrativo do Siscomex, que também considera país, regime tributário e condição da mercadoria.
PIS/COFINS do NCM 5808.90.00: regra geral
| Regime | PIS/Pasep | Cofins |
|---|---|---|
| Não cumulativo (em regra, lucro real) | 1,65% Lei nº 10.637/2002, art. 2º | 7,6% Lei nº 10.833/2003, art. 2º |
| Cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) | 0,65% Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I | 3% Lei nº 9.718/1998, art. 8º |
Fora das tabelas de regime diferenciado da EFD Contribuições (monofásico, alíquota por unidade, substituição tributária, alíquota zero e outras alíquotas diferenciadas), a receita segue a regra geral, com CST 01. No regime não cumulativo (em regra, lucro real) o PIS/Pasep é 1,65% (Lei nº 10.637/2002, art. 2º) e a Cofins 7,6% (Lei nº 10.833/2003, art. 2º). No cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) são 0,65% (Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I) e 3% (Lei nº 9.718/1998, art. 8º). Há receitas que ficam no cumulativo mesmo no lucro real (Lei nº 10.833/2003, art. 10). No Simples Nacional, PIS/Pasep e Cofins são recolhidos no DAS (Lei Complementar nº 123/2006, art. 13, IV e V). Isenção, não incidência e suspensão dependem da operação, não do produto (tabelas 4.3.14 a 4.3.16 da EFD Contribuições). As duas contribuições valem até 31/12/2026: a Lei Complementar nº 214/2025, art. 542 as revoga a partir de 01/01/2027, quando entra a CBS.
Fonte: texto vigente das leis no Planalto, lido em 20/10/2026; tabelas de regime da EFD Contribuições (portal SPED/RFB). Ver os regimes diferenciados por NCM →
CEST — Substituição Tributária do ICMS
Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com o seguinte CEST:
Só na venda porta a porta. O Anexo XXVI lista capítulos inteiros e a ST dele vale na venda a revendedor que vende porta a porta ou por marketing multinível a consumidor final (Convênio ICMS 45/1999, cláusula primeira). Fora desse canal, este NCM não está em outro segmento de ST por CEST.
Simulador ICMS-ST — NCM 5808.90.00
⚠ Simulação só para a venda a revendedor porta a porta (Anexo XXVI). Nela a base de cálculo é, em regra, o preço de venda a consumidor do catálogo ou lista; a MVA só vale onde a UF de destino a adota (Convênio ICMS 45/1999, cláusula terceira).
Estime o ICMS Substituição Tributária para este NCM. A MVA oficial do CEST 28.060.00 é preenchida automaticamente por UF de destino — fonte Portal Nacional da ST (CONFAZ).
✓ MVA oficial por CEST em 11 estados — ver MVA do CEST 28.060.00 por estado →
Simulação estimada. A MVA e as condições de ST variam por estado, segmento e produto. Verifique o RICMS do estado de destino e os protocolos/convênios aplicáveis. Não substitui parecer de contador. Ver segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta →
⚠ Estas MVAs são da venda porta a porta (Anexo XXVI) e não valem nas demais vendas deste NCM.
MVA oficial por estado — CEST 28.060.00
MVA-ST original oficial do CEST 28.060.00, por estado — das planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) e, nas UFs que não publicam lá, do RICMS ou portaria estadual. Estados sem dado oficial usam a MVA de referência do segmento. Detalhes do CEST 28.060.00 por estado →
MVA original (antes do ajuste interestadual) — dado oficial do CEST 28.060.00, atualizado em 2026-10-19. Chips com ✓ são oficiais; os demais usam a referência do segmento.
* MVA de aplicação condicionada — confira a regra antes de usar: MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5808
A posição 5808 — "Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
58.08 - Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não
bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes.
5808.10 - Tranças em peça
5808.90 - Outros
Ler nota completa
A.- TRANÇAS EM PEÇA; ARTIGOS DE PASSAMANARIA E
ARTIGOS ORNAMENTAIS ANÁLOGOS, EM PEÇA, NÃO BORDADOS,
EXCETO DE MALHA
Além das tranças, esta parte da posição abrange produtos muito diversos concebidos, em geral, para
ornamentação ou decoração de vestuário (por exemplo, vestidos, uniformes militares, paramentos,
roupas de teatro) ou de artigos para guarnição de interiores, no sentido amplo do termo (por exemplo,
de habitações, navios e veículos).
Todos estes produtos cabem nesta posição apenas quando se apresentem com comprimento
indeterminado. Podem comportar colchetes, ganchos, ilhoses, anéis ou artigos semelhantes, com caráter
acessório em relação ao conjunto, desde que tais acessórios não os façam perder as características de
artigos de comprimento indeterminado. Outro tanto sucede, com as mesmas reservas, quanto à
incorporação a estes produtos de lantejoulas, pérolas e outros acessórios do mesmo gênero, contanto
que estes acessórios não sejam aplicados por costura, caso em que estes produtos se classificariam como
bordados da posição 58.10.
Entre os produtos deste grupo, podem citar-se:
1) As tranças (planas, quadradas ou tubulares).
São tecidos obtidos por entrelaçamento oblíquo de fios ou ainda de monofilamentos, de lâminas e
formas semelhantes do Capítulo 54.
Nas tranças planas ou quadradas, os fios estão dispostos obliquamente, em zigue-zague ou mais
complexamente, de uma ourela à outra; nas tranças tubulares, eles seguem trajetos helicoidais; nos
dois casos cada metade dos fios segue em determinado sentido para cruzar com a outra metade,
passando alternadamente por cima e por baixo dela, conforme um modelo determinado, na maior
parte das vezes muito simples. Algumas tranças podem apresentar fios suplementares entrelaçados,
quer no sentido do comprimento para reforçar a orla, quer noutro sentido qualquer para produzir um
desenho.
Obtêm-se tranças em teares especiais, denominados teares de entrançar, teares de cordão e teares de
bilros.
As tranças tomam, conforme as suas características, o nome de cadarços (atacadores), cordões,
sutaches, alamares, galões entrançados, etc. As tranças tubulares podem ter, às vezes, um núcleo
(alma) de matéria têxtil.
As tranças utilizam-se para bordar ou ornar certos vestuários (galões entrançados decorativos, por
exemplo), ou artigos para guarnição de interiores (embraces para cortinas, por exemplo), como
bainhas para fios elétricos, para fabricar certos cadarços (atacadores) para calçado, cordões de
anoraques ou de abrigos (fatos de treino*) para esporte e cordões-cintos para penhoares (robes de
quarto*), etc.
Estas tranças distinguem-se dos artigos entrançados da posição 56.07 pelo seu entrançamento menos
apertado e a sua estrutura menos compacta.
Excluem-se desta posição os entrançados abrangidos por outras posições mais específicas, tais como:
a) Os entrançados fabricados com monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm, ou
com lâminas ou formas semelhantes cuja largura ultrapasse 5 mm, de plástico ou de outras matérias para entrançar
(posição 46.01).
b) Os entrançados com características de cordéis, cordas ou cabos, entrançados e as imitações de categutes obtidas por
entrançamento (posição 56.07).
58.08
XI-5808-2
c) As mechas obtidas por entrançamento, para candeeiros, fogareiros, velas e semelhantes (posição 59.08).
d) As mangueiras ou tubos para bombas e semelhantes (posição 59.09).
e) As correias transportadoras ou de transmissão na acepção da posição 59.10.
f) Os artigos para usos técnicos da posição 59.11, tais como os cordões lubrificantes e os entrançados para enchimento
ou estofamento.
g) Os fechos ecler (de correr) (posição 96.07), bem como os colchetes, ilhoses e botões de pressão, de metais comuns,
fixados de espaço a espaço num entrançado com caráter acessório em relação àqueles artigos (posições 83.08 ou
96.06, conforme o caso).
2) As “milanesas” e cordões semelhantes.
São produtos revestidos por enrolamento do mesmo gênero que os fios revestidos por enrolamento.
Contudo, o seu núcleo (alma) é nitidamente mais grosso, porque é constituído por um feixe de fios
ou de mechas têxteis que se torce sobre si mesmo durante o revestimento; o núcleo (alma) apresenta-
se frequentemente revestido de fios por sua vez já revestidos. Estes produtos, retorcidos em conjunto
sob forma de trancelins de comprimentos indeterminados, estão igualmente compreendidos nesta
posição. Utilizam-se para adornar artigos confeccionados, para fazer trancelins para penhoares
(robes de quarto*), como embraces para cortinas, etc.
Excluem-se desta posição os fios metálicos recobertos de matérias têxteis. Citam-se, entre outros:
1º) Os que têm núcleo (alma) de ferro ou aço e que se destinam à fabricação de armações para chapéus (fios de
chapeleiro), hastes para flores artificiais ou de bobes (bigudis*) (posição 72.17).
2º) Os fios isolados para eletricidade (posição 85.44).
3) As fitas que apresentem nas orlas longitudinais (isto é, paralelamente à urdidura) franjas
(cortadas ou não) obtidas por tecelagem.
Estas fitas fabricam-se nos teares de fitas comuns (teares de barra). As franjas, que estas fitas
apresentam nas suas orlas paralelas à urdidura, obtêm-se, quer a partir da trama, quer por meio de
fios grossos pouco tensos, denominados roquetins.
No primeiro caso, a trama não forma ourela com os dois fios exteriores da urdidura, mas ultrapassa
estes de cada um dos lados da fita para formar anéis. Estes anéis obtêm-se fazendo girar os fios
isolados de trama em torno de dois ou mais cordéis ou fios metálicos (denominados desfiados)
colocados no tear, paralelamente, à direita e à esquerda da urdidura, os quais se retiram depois da
obtenção da fita.
No segundo caso, justapõem-se fios grossos pouco tensos (roquetins) às ourelas da fita, os quais
penetram nelas em intervalos determinados porque são arrastados por certos fios da trama. Nesses
intervalos, pelo contrário, os fios grossos mantêm-se a certa distância das ourelas pelos fios
desfiados, formando assim os anéis.
Os anéis produzidos por estes processos podem ser mais ou menos numerosos ou espaçados e de
comprimento regular ou não, conforme o efeito que se pretenda obter. Quando são numerosos,
cortam-se geralmente na extremidade arredondada, depois da obtenção da fita; esta apresenta então
fios (exceto o denominado afilado) formando franja que, posteriormente, pode ser guarnecida com
nós, adornada com borlas, pompons, etc.
As fitas acima descritas utilizam-se principalmente para debruar ou ornamentar artigos para
guarnição de interiores ou de vestuário.
Excluem-se desta posição as fitas denteadas, com picotes ou à dente de rato (posição 58.06).
4) Outros artigos ornamentais estreitos de comprimento indeterminado, do tipo, utilizado, por
exemplo, para ornamentar vestuário e artigos para guarnição de interiores.
Estes artigos fabricam-se, particularmente, com entrançados ou outros produtos acima referidos, ou
ainda com fitas. Podem ser obtidos por costura num só desses produtos ou reunindo, por costura ou
por outro modo, dois ou mais entre eles (é o caso de uma fita ou de um entrançado adornados em
cada uma das orlas longitudinais com galões ou sutaches). Podem também consistir em fitas ou
entrançados enfeitados, de espaço a espaço, com borlas ou artigos semelhantes fixados por costura,
desde que não se trate, evidentemente, de aplicações cosidas, consideradas como bordados da
posição 58.10.
58.08
XI-5808-3
A presente posição não compreende os artigos ornamentais de malha das posições 60.02 a 60.06.
B.- BORLAS, POMPONS E ARTIGOS SEMELHANTES
Os produtos referidos no grupo A acima, têm como característica comum serem obrigatoriamente de
comprimento indeterminado. Os tratados aqui são, pelo contrário, artigos unitários.
1) Os núcleos (de madeira ou de outras matérias) recobertos com fios têxteis, que se apertam à volta
deles, num ou em vários pontos, e cujas extremidades inferiores ficam soltas, na maior parte das
vezes. Apresentam-se frequentemente enfeitadas com uma guarnição de rendas e podem apresentar
fiadas de pequenas borlas.
2) As borlas são feixes de fios têxteis dobrados ao meio, atados na parte superior e com as
extremidades inferiores pendentes.
3) Os artigos de forma ovoide, constituídos por um núcleo (de madeira, de papel, etc.) envolto em
matérias têxteis; podem apresentar orifícios bastante grandes, que permitem serem enfiados de
forma idêntica às contas.
4) Os pompons, feitos com fios curtos presos pelo centro num mesmo ponto e eriçados em todos os
sentidos.
Todos estes artigos têm muitas vezes uma presilha de fixação; a presença desta presilha não os exclui
desta posição. Estes artigos têm uso geral, principalmente para guarnição de interiores e, mais
restritamente, em vestuário. O seu caráter é essencialmente ornamental.
Esta posição não compreende outros artigos unitários.
Estão excluídos desta posição as rosetas de passamanaria (posições 62.17 ou 63.07), os alamares, dragonas e cordões com
agulhetas de passamanaria (posição 62.17), os cadarços (atacadores) para calçado, para espartilhos, etc., rematados nas
extremidades, e os fiadores de passamanaria (posição 63.07).
As matérias têxteis utilizadas na fabricação dos artigos da presente posição são muito diversas, por
exemplo, seda, lã, pelos finos, algodão, linho, fibras sintéticas ou artificiais, fios metálicos.
Também se excluem desta posição os galões e outras tiras tecidas que correspondam à definição de fitas (posição 58.06).
58.09
XI-5809-1
Como usar o NCM 5808.90.00
Campo NCM/SH: informe 58089000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 58089000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.