31.02

3102.21 -- Sulfato de amônio

3102.29 -- Outros

3102.30 - Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa

3102.40 - Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias

inorgânicas desprovidas de poder fertilizante

3102.50 - Nitrato de sódio

3102.60 - Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio

3102.80 - Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais

3102.90 - Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes

A presente posição compreende exclusivamente, desde que não sejam apresentados sob as formas ou

embalagens previstas na posição 31.05:

A) Os produtos abaixo descritos:

1) O nitrato de sódio, mesmo puro.

2) O nitrato de amônio, mesmo puro.

3) Os sais duplos (mesmo puros), de sulfato de amônio e de nitrato de amônio.

4) O sulfato de amônio, mesmo puro.

5) Os sais duplos (mesmo puros) ou as misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio.

Certas misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio são, muitas vezes, vendidas como

adubos (fertilizantes), sob a denominação de “nitrato de cálcio”.

6) Os sais duplos (mesmo puros) ou as misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de magnésio.

Este produto obtém-se por tratamento da dolomita pelo ácido nítrico.

7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo.

8) A ureia (diamida do ácido carbônico), mesmo pura. É utilizada principalmente como adubo

(fertilizante) e também na alimentação de animais, na fabricação de resinas de ureia-

formaldeído, em sínteses orgânicas, etc.

Deve notar-se que os produtos minerais ou químicos descritos na lista limitativa precedente

classificam-se sempre na presente posição, mesmo que manifestamente não se destinem a ser

utilizados como adubos (fertilizantes).

Pelo contrário, esta posição não compreende outros produtos nitrogenados (azotados) (de constituição química definida

ou não), exceto os acima descritos, mesmo que sejam utilizados como adubos (fertilizantes). Assim, por exemplo, o cloreto

de amônio classifica-se na posição 28.27.

B) As misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima, em que o adubo (fertilizante)

consiste numa mistura do sulfato de amônio e de nitrato de amônio, por exemplo.

C) As misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas A) ou B), acima, com

cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante. Pertencem a este grupo

os amonionitratos que são adubos (fertilizantes) obtidos adicionando-se ao nitrato de amônio, quer

por fixação, quer por mistura, as matérias minerais inertes acima referidas.

D) Os adubos (fertilizantes) líquidos, constituídos de nitrato de amônio ou de ureia (mesmo puros) -

ou de misturas destes produtos - em solução aquosa ou amoniacal.

31.02

VI-3102-2

Deve notar-se que, contrariamente aos produtos mencionados na alínea A) acima, os produtos incluídos

nas alíneas B), C) ou D) classificam-se na presente posição desde que sejam do tipo efetivamente

utilizado como adubos (fertilizantes).

31.03

VI-3103-1