2934.30.20
Enantato de flufenazina
O NCM 2934.30.20 identifica Enantato de flufenazina, inserido na posição 29.34 (Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.), dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.34 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos. 2934.30 - Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações 2934.30.20 Enantato de flufenazina.
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.34 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos. 2934.30 - Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações 2934.30.20 Enantato de flufenazina
Posição
29.34Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2934.30.20
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2934
A posição 2934 — "Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.34 - Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos
heterocíclicos.
2934.10 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não
condensado
Ler nota completa
2934.20 - Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem
outras condensações
2934.30 - Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem
outras condensações
2934.9 - Outros:
2934.91 -- Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI),
dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam
(DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e
sufentanila (DCI); sais destes produtos
2934.92 -- Outras fentanilas e seus derivados
2934.99 -- Outros
Estão incluídos nesta posição os ácidos nucleicos e seus sais. São compostos de natureza complexa que,
em combinação com as proteínas, formam os nucleoproteídos do núcleo das células animal e vegetal.
São combinações de ácidos fosfóricos com açúcar e com compostos pirimidínicos ou púricos.
Apresentam-se geralmente sob a forma de pós brancos solúveis em água.
São tônicos e estimulantes do sistema nervoso e dissolventes do ácido úrico e, como tais, são utilizados
em medicina, especialmente sob a forma de sais: por exemplo, os nucleatos de sódio, de cobre.
Incluem-se nesta posição os compostos heterocíclicos seguintes:
A. Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado*.
O termo “tiazol” compreende tanto o 1,3-tiazol quanto o 1,2-tiazol (isotiazol).
B. Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras
condensações*.
O termo “benzotiazol” compreende tanto o 1,3-benzotiazol quanto o 1,2-benzotiazol
(benzoisotiazol).
Incluem-se, entre outros, neste grupo:
1) O mercaptobenzotiazol. Pó muito fino, de cor branco-amarelada. É um acelerador de
vulcanização muito ativo.
2) O dissulfeto de dibenzotiazolila, acelerador da vulcanização.
3) A ipsapirona (DCI) (1,1-dióxido de 2-[4-(4-pirimidina-2-ilpiperasina-1-il)butil]-1,2-
benzotiazol-3(2H)-ona). Utilizada como ansiolítico.
4) A deidrotio-p-toluidina (4-(6-metil-1,3-benzotiazol-2-il)anilina).
C. Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras
condensações*.
Incluem-se, entre outros, neste grupo:
A fenotiazina (tiodifenilamina). Lamelas amareladas ou pó cinzento-esverdeado. Serve para
preparar matérias corantes, etc.
D. Outros compostos heterocíclicos.
Incluem-se, entre outros, neste grupo:
29.34
VI-2934-2
1) As sultonas* podem ser consideradas como ésteres internos dos ácidos hidroxissulfônicos. As
sultonas compreendem as sulfoneftaleínas, por exemplo:
a) O vermelho de fenol (fenolsulfoneftaleína)*, utilizado como indicador em análise química
e em medicina.
b) O azul de timol (timolsulfoneftaleína), que se emprega como reagente.
c) A 1,3-propanossultona.
2) As sultamas* podem ser consideradas como amidas internas dos ácidos aminossulfônicos. As
sultamas compreendem o ácido naftossultama-2,4-dissulfônico, obtido do ácido peri e
utilizado na fabricação do ácido SS (8-amino-1-naftol-5,7-dissulfônico ou 1-amino-8-naftol-2,4-
dissulfônico).
3) O tiofeno. Encontra-se nos alcatrões de hulha ou de linhita. Também se obtém sinteticamente.
É um líquido móvel, incolor, com cheiro de benzeno.
4) A furazolidona (DCI) (3-(5-nitrofurfurilidenoamino) oxazolidin-2-ona)*.
5) O ácido tri- ou pirofosfórico de adenosina.
6) O cloridrato de 3-metil-6,7-metilenodioxi-1-(3,4-metilenodioxibenzil) isoquinoleína.
7) A 3-metil-6,7-metilenodioxi-1-(3,4-metilenodioxifenil) isoquinoleína (neupaverina).
8) Os derivados da fentanila incluem a sufentanila (DCI), que é um pó branco praticamente
insolúvel em água. É um analgésico opioide sintético.
Para serem incluídos na presente posição, esses derivados devem conter na sua estrutura, além
do anel piperidina não condensado, outros compostos heterocíclicos que contenham átomos de
oxigênio ou de enxofre, como anéis de furano ou tiofeno.
Os derivados da fentanila cuja estrutura é constituída por compostos heterocíclicos que
contenham apenas átomos de nitrogênio estão excluídos (posição 29.33).
Excluem-se da presente posição os nucleatos de mercúrio correspondendo às especificações da posição 28.52 e os polímeros
cíclicos dos tioaldeídos (posição 29.30).
*
* *
As substâncias desta posição que, nos termos de atos internacionais, são consideradas como
estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, estão incluídas na lista inserida no fim do Capítulo 29.
29.35
VI-2935-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2934.30.20?
Qual a alíquota IPI do NCM 2934.30.20?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2934.30.20?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2934.30.20 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2934.30.20?
O que diz a NESH para a posição 2934?
Qual a diferença entre 29.34 e 2934.30.20?
Como usar o NCM 2934.30.20
Campo NCM/SH: informe 29343020 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 29343020 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.