25.23
Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados.
O NCM 25.23 identifica Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.23 Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados..
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.23 Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2523
A posição 2523 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.23 - Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers),
mesmo corados (+).
2523.10 - Cimentos não pulverizados, denominados clinkers
2523.2 - Cimentos Portland:
Ler nota completa
2523.21 -- Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente
2523.29 -- Outros
2523.30 - Cimentos aluminosos
2523.90 - Outros cimentos hidráulicos
O cimento Portland obtém-se por calcinação de pedras de cal que contenham argila no estado natural
ou adicionadas de argila em proporções apropriadas. Outros elementos (por exemplo, sílica, alumina,
ferro) podem igualmente ser adicionados. Da calcinação resultam os semiprodutos denominados
clinkers. Estes clinkers são em seguida pulverizados para formar o cimento Portland, no qual podem
ser incorporados aditivos ou aceleradores para modificar as suas propriedades hidráulicas. Entre os tipos
mais conhecidos de cimento Portland, podem citar-se o cimento Portland comum, o cimento Portland
moderado e os cimentos brancos.
São também classificados nesta posição os cimentos aluminosos ou fundidos, o cimento de escórias, os
cimentos supersulfatados (escórias de altos-fornos, moídas e adicionadas de um acelerador e de gipsita
calcinada), os cimentos pozolânicos, os cimentos romanos, etc., bem como as misturas de cimentos
acima mencionados.
Os cimentos da presente posição podem ser coloridos.
Todavia, a presente posição não compreende os produtos designados impropriamente de “cimentos”, tais como o produto
denominado Keene’s cement ou English cement (gesso aluminado) (posição 25.20) e as terras pozolânicas, santorínicas e
semelhantes denominadas, às vezes, “cimentos naturais” (posição 25.30).
Excluem-se também desta posição:
a) As escórias de altos-fornos, finamente moídas, que necessitam da adição de uma pequena quantidade de acelerador no
momento da sua utilização (posição 26.19). As escórias moídas adicionadas de um acelerador e já prontas para utilização
classificam-se, todavia, nesta posição.
b) Os cimentos para obturação dentária e os cimentos utilizados para reconstituição óssea (posição 30.06).
c) Os cimentos da posição 32.14.
d) Os cimentos e argamassas refratários à base de barro cozido em pó (terra de chamotte) ou de terra de dinas, para
revestimento de fornos e outros usos (posição 38.16).
e) As argamassas e concretos (betões), não refratários (posição 38.24).
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Nota Explicativa de subposições.
Subposições 2523.21 e 2523.29
Na acepção das subposições 2523.21 e 2523.29, considera-se “cimento Portland”, o cimento obtido a partir do
clinker Portland com adição eventual de uma pequena quantidade de sulfato de cálcio. Convém notar:
– que o clinker Portland é um produto da subposição 2523.10 e é constituído em sua maior parte por silicatos
de cálcio, obtido por cozimento até à fusão parcial de uma mistura definida e homogeneizada de matérias
compostas principalmente de cal (CaO) e de sílica (SiO2) e, em menor proporção, de alumina (Al2O3) e de
óxido de ferro (Fe2O3); e
– que a expressão “sulfato de cálcio” compreende a gipsita e seus derivados, bem como a anidrita e outros
produtos à base de sulfato de cálcio próprios para a fabricação de cimentos.
25.24
V-2524-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 25.23?
Qual a alíquota IPI do NCM 25.23?
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.23 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 25.23?
O que diz a NESH para a posição 2523?
Como usar o NCM 25.23
Campo NCM/SH: informe 2523 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2523 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.