2209.00.00

qualquer espécie ou de diversas soluções de açúcar ou de amido que tenham sofrido fermentação

alcoólica, sendo a Micoderma aceti ou acetobactéria o agente de acetificação.

Conforme a sua origem, distinguem-se as seguintes variedades de vinagre:

1) O vinagre de vinho. É um líquido que, conforme a qualidade do vinho utilizado, apresenta cor

amarela ou vermelha e possui um buquê particular devido, por exemplo, à presença de ésteres do

vinho.

2) Os vinagres de cerveja ou de malte; os vinagres de sidra, de perada ou de outros mostos

fermentados de fruta. Em geral, têm cor amarelada.

3) O vinagre de álcool, incolor no estado natural.

4) Os vinagres de grãos, de melaços, de batatas hidrolisadas, de soro de leite, etc.

II.- SUCEDÂNEOS DO VINAGRE PARA USO ALIMENTAR

Os sucedâneos do vinagre para uso alimentar ou vinagres artificiais obtêm-se por diluição do ácido

acético em água. São, muitas vezes, corados com caramelo ou com outros corantes orgânicos (ver

também a exclusão a) abaixo).

*

* *

Os vinagres e seus sucedâneos para uso alimentar utilizam-se para temperar ou conservar gêneros

alimentícios e podem ser aromatizados (com estragão, etc.) ou adicionados de especiarias.

Excluem-se da presente posição:

a) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15). Todavia, não se aplica a

Nota de exclusão 1 d) do Capítulo 22 e, por consequência, incluem-se nesta posição as soluções desta espécie que tenham

um teor de ácido acético compreendido normalmente entre 10 % e 15 %, em peso, aromatizadas ou coradas para serem

utilizadas na alimentação como sucedâneos do vinagre.

b) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04.

c) Os vinagres de toucador (posição 33.04).

______________________

23

IV-23-1

Capítulo 23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares;

alimentos preparados para animais

Nota.

1.- Incluem-se na posição 23.09 os produtos do tipo utilizado para alimentação de animais, não especificados nem

compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que

tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos

e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2306.41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de

ácido erúcico” refere-se às sementes definidas na Nota de subposição 1 do Capítulo 12.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este Capítulo compreende diversos resíduos e desperdícios provenientes do tratamento de matérias

vegetais utilizadas pelas indústrias alimentares, bem como certos produtos residuais de origem animal.

A maior parte destes produtos têm um emprego idêntico e quase que exclusivo: na alimentação de

animais, seja isoladamente, seja em mistura com outras matérias, mesmo que algumas delas sejam

próprias para alimentação humana. Excepcionalmente, alguns deles (borras de vinho, tártaro, tortas

(bagaços), etc.) podem ter utilização industrial.

Qualquer referência feita neste Capítulo ao termo pellets designa os produtos apresentados sob a forma

cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante

(melaço, matérias amiláceas, etc.) em proporção não superior a 3 %, em peso.

23.01

IV-2301-1