16.05

1605.29 -- Outros

1605.30 - Lavagantes

1605.40 - Outros crustáceos

1605.5 - Moluscos:

1605.51 -- Ostras

1605.52 -- Vieiras, incluindo a americana

1605.53 -- Mexilhões

1605.54 -- Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)

1605.55 -- Polvos

1605.56 -- Amêijoas, berbigões e arcas

1605.57 -- Abalones (Orelhas-do-mar*)

1605.58 -- Caracóis, exceto os do mar

1605.59 -- Outros

1605.6 - Outros invertebrados aquáticos:

1605.61 -- Pepinos-do-mar

1605.62 -- Ouriços-do-mar

1605.63 -- Medusas (águas-vivas)

1605.69 -- Outros

As disposições da Nota Explicativa da posição 16.04, relativas aos diferentes estados em que se

apresentam os produtos incluídos nesta última posição, aplicam-se, mutatis mutandis, aos crustáceos,

moluscos e outros invertebrados aquáticos da presente posição.

Entre os crustáceos e moluscos habitualmente preparados ou conservados, podem citar-se: os

caranguejos, os camarões, o lavagante (homard), a lagosta, os lagostins, os camarões-d’água-doce, os

mexilhões, o polvo, as lulas e os caracóis. Os principais invertebrados aquáticos, preparados ou

conservados, classificados na presente posição, são o ouriço-do-mar, os pepinos-do-mar e a medusa

(água-viva).

Excluem-se, todavia, desta posição os crustáceos, cozidos em água ou a vapor, desde que conservem a casca, mesmo que

contenham pequenas quantidades de produtos químicos para sua conservação provisória (posição 03.06) e os moluscos que

apenas foram submetidos a um branqueamento ou a outro tipo de choque térmico (que não cause um cozimento real dos

produtos), necessários para abrir as suas conchas ou para os estabilizar antes do transporte ou congelamento (posição 03.07).

______________________

17

IV-17-1

Capítulo 17

Açúcares e produtos de confeitaria

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);

b) Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os

outros produtos da posição 29.40;

c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Notas de subposições.

1.- Na acepção das subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14, considera-se “açúcar em bruto” o açúcar que

contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro

inferior a 99,5°.

2.- A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de

sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas

inferior a 93º. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada,

envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

No presente Capítulo estão compreendidos os açúcares propriamente ditos (sacarose, lactose, maltose,

glicose, frutose (levulose), etc.), os xaropes, os sucedâneos do mel, os melaços resultantes da extração

ou refinação do açúcar, bem como os açúcares e melaços, caramelizados, e os produtos de confeitaria.

O açúcar no estado sólido e os melaços podem ser adicionados de corantes, de edulcorantes artificiais

(por exemplo, aspartame ou estévia) ou aromatizados (por exemplo, com ácido cítrico ou baunilha),

desde que conservem a característica original de açúcar ou de melaços.

Excluem-se, todavia:

a) O cacau em pó com açúcar, o chocolate (com exceção do chocolate branco) e os produtos de confeitaria que contenham

cacau em qualquer proporção (posição 18.06).

b) As preparações alimentícias adicionadas de açúcar, dos Capítulos 19, 20, 21 ou 22.

c) As preparações forrageiras adicionadas de açúcar, da posição 23.09.

d) Os açúcares quimicamente puros (com exceção da sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)), mesmo em

solução aquosa (posição 29.40).

e) As preparações farmacêuticas adicionadas de açúcar (Capítulo 30).

17.01

IV-1701-1