Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas — Rio de Janeiro (RJ)

✓ Conferido · 07 de setembro de 2026

ICMS Substituição Tributária para sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas no estado de Rio de Janeiro. 30 NCMs com CEST vinculado. RJ é signatário do Protocolo ICMS 20/2005, que institui a ST deste segmento entre as unidades signatárias.

20%

Alíq. interna

12%

Interestadual

NCMs

Fórmula do ICMS-ST para RJ

Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)

ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%

ICMS-ST = Base ST × 20% − ICMS próprio

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30 NCMs — Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas com ST em RJ

NCM	Descrição	CEST	MVA oficial RJ	IPI	II
0404.10.00	Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes	23.002.00	328%	NT	28%
0404.90.00	Outros	23.002.00	328%	NT	12.6%
1806.10.00	Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes	23.002.00	328%	0%	16.2%
1806.20.00	Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg	23.002.00	328%	0%	16.2%
1806.31.10	Chocolate	23.002.00	328%	3.25%	18%
1806.31.20	Outras preparações	23.002.00	328%	3.25%	18%
1806.32.10	Chocolate	23.002.00	328%	3.25%	18%
1806.32.20	Outras preparações	23.002.00	328%	3.25%	18%
1806.90.00	Outros	23.002.00	328%	3.25%	18%
1901.10.10	Leite modificado	23.002.00	328%	0%	14.4%
1901.10.20	Farinha láctea	23.002.00	328%	0%	16.2%
1901.10.30	À base de farinha, grumos, sêmola ou amido	23.002.00	328%	0%	16.2%
1901.10.90	Outras	23.002.00	328%	0%	16.2%
1901.20.10	Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada	23.002.00	328%	0%	12.6%
1901.20.20	Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada	23.002.00	328%	0%	12.6%
1901.20.90	Outras	23.002.00	328%	0%	12.6%
1901.90.10	Extrato de malte	23.002.00	328%	0%	12.6%
1901.90.20	Doce de leite	23.002.00	328%	0%	14.4%
1901.90.90	Outros	23.002.00	328%	0%	14.4%
2105.00.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg	23.001.00	70%	3.25%	16.2%
2105.00.90	Outros	23.001.00	70%	3.25%	14.4%
2106.10.00	Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas	23.002.00	328%	0%	12.6%
2106.90.10	Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas	23.002.00	328%	0%	12.6%
2106.90.21	Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	23.002.00	328%	0%	16.2%
2106.90.29	Outros	23.002.00	328%	0%	14.4%
2106.90.30	Suplementos alimentares	23.002.00	328%	0%	14.4%
2106.90.40	Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos	23.002.00	328%	0%	12.6%
2106.90.50	Gomas de mascar, sem açúcar	23.002.00	328%	0%	14.4%
2106.90.60	Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar	23.002.00	328%	0%	14.4%
2106.90.90	Outras	23.002.00	328%	0%	14.4%

Perguntas frequentes

Qual a alíquota do ICMS-ST para sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas em Rio de Janeiro?

A alíquota interna do ICMS em Rio de Janeiro (RJ) é 20%. Para operações interestaduais com destino a RJ, a alíquota interestadual é 12%.

Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento em RJ?

O segmento "Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas" tem 30 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). RJ é signatário do Protocolo ICMS 20/2005, que institui a ST deste segmento entre as unidades signatárias.

Como calcular a MVA ajustada para RJ?

A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para RJ: alíquota interna = 20%, interestadual = 12%. Consulte a legislação estadual para a MVA original aplicável.

Outros estados — Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas

AC AL AM AP BA DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR SC SE SP TO

Fora do protocolo, com data

RS · 01/06/2024