MS1164
ALERTA: Saldo insuficiente para o código de BCN {codBCN}. O valor informado para aproveitamento ({vUsarBCN}) é superior ao saldo disponível em sua conta corrente. O sistema atribuiu automaticamente o valor máximo disponível para a dedução nesta competência.
O texto acima é o modelo oficial. O ambiente troca cada trecho entre chaves pelo valor que causou o erro, então a mensagem que chega ao contribuinte traz o código da conta, o período de apuração ou o número do protocolo no lugar do marcador.
O que este erro faz com o evento
Esta mensagem não interrompe o processamento: o sistema registra a inconsistência e segue validando até o fim do arquivo, então o retorno traz a lista consolidada de tudo o que falhou.
⚠ Nos dois casos o evento é recusado: o sistema não grava a informação e devolve o status de retorno zerado. A diferença é quantos erros você enxerga por envio.
A regra que dispara este erro — 1
Na DeRE a regra tem nome, não número. É por esse nome que o leiaute a cita em cada campo que ela observa.
AVISO_CONFERIR_SALDO_BCN
acumulaSe o valor informado pelo contribuinte for superior ao existente em sua conta corrente para aquele {codBCN}, será atribuído o valor máximo disponível na conta corrente e retornado alerta informando não existir o saldo total disponível naquela base de cálculo negativa. Detalhe/observações: Aplicável quando o contribuinte utiliza o método de aproveitamento manual ({metodoAproveit} = [1]) e detalha os valores por código de BCN individualizado; O sistema deve confrontar o valor de {vUsarBCN} com o saldo remanescente daquele {codBCN} específico na base de dados da DeRE; Caso o valor solicitado seja maior que o saldo, o sistema não deve interromper o processamento; Ele deve gravar o fechamento utilizando o limite do saldo existente e informar o aviso no evento de retorno D-9199. (Mensagem de erro: MS1164 - Interrompe o processamento: Não)
Os campos que esta mensagem cita
É onde a correção acontece. Cada um leva à ficha com a ocorrência, o tamanho, os valores aceitos e as demais regras que o observam.
Em que eventos este erro pode aparecer
Derivado dos campos que a mensagem cita: são os eventos cujo leiaute traz algum deles.
Perguntas frequentes
O que significa o erro MS1164 da DeRE?
A mensagem oficial é: "ALERTA: Saldo insuficiente para o código de BCN {codBCN}. O valor informado para aproveitamento ({vUsarBCN}) é superior ao saldo disponível em sua conta corrente. O sistema atribuiu automaticamente o valor máximo disponível para a dedução nesta competência." Ela é devolvida pelo ambiente da Declaração de Regimes Específicos, e quem a dispara é a regra AVISO_CONFERIR_SALDO_BCN do Anexo II do leiaute. ⚠ A numeração da DeRE é própria: MS1164 não tem relação com a rejeição de mesmo número de uma nota fiscal.
O que fazer para corrigir o MS1164?
A regra AVISO_CONFERIR_SALDO_BCN exige: Se o valor informado pelo contribuinte for superior ao existente em sua conta corrente para aquele {codBCN}, será atribuído o valor máximo disponível na conta corrente e retornado alerta informando não existir o saldo total disponível naquela base de cálculo negativa. Detalhe/observações: Aplicável quando o contribuinte utiliza o método de aproveitamento manual ({metodoAproveit} = [1]) e detalha os valores por código de BCN individualizado; O sistema deve confrontar o valor de {vUsarBCN} com o saldo remanescente daquele {codBCN} específico na base de dados da DeRE; Caso o valor solicitado seja maior que o saldo, o sistema não deve interromper o processamento; Ele deve gravar o fechamento utilizando o limite do saldo existente e informar o aviso no evento de retorno D-9199. (Mensagem de erro: MS1164 - Interrompe o processamento: Não) Os campos que a mensagem cita são codBCN, vUsarBCN, e é neles que a correção acontece.
O MS1164 interrompe o processamento?
Não. É erro acumulativo: o sistema registra a inconsistência e continua executando a trilha de validação até o fim do arquivo, então o retorno traz a lista consolidada. ⚠ O evento é recusado do mesmo jeito — a diferença é que você recebe todos os erros de uma vez em vez de um por envio.
Por que o texto do MS1164 tem chaves como {cCta}?
Porque o texto que a fonte publica é um modelo, e o ambiente substitui cada trecho entre chaves pelo valor concreto que causou o erro. Na mensagem que chega ao contribuinte, onde está {cCta} aparece o código da conta que falhou. O Buscador NCM publica o modelo oficial, com os marcadores no lugar, para que dê para casar a mensagem recebida com a regra que a gerou.