novaValidade
Novo período de validade. Usado exclusivamente quando a vigência do evento precisa ser alterada para um valor diferente.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- —
- Tipo no leiaute
- —
- Tipo no esquema
- —
Nota: Preenchido exclusivamente em casos de alteração de vigência de evento já existente.
Quando o preenchimento é exigido
Exclusivo se {tpOper} = [2] (Alteração) E se houver alteração do {idePeriodo} referenciado.
Isto não é o mesmo que a ocorrência. Ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional quer dizer que o campo é exigido apenas quando o grupo em que ele mora for informado.
Onde este campo aparece — 3 pontos do leiaute
O mesmo nome de tag em 3 eventos diferentes. O caminho no XML muda; o sentido, não.
As regras que observam este campo — 1
O leiaute cita a regra pelo nome; o Anexo II diz o que ela exige e qual mensagem de erro ela devolve.
EXIGIR_TP_OPER_ALTERACAO_PARA_NOVA_VALIDADE
O grupo de dados {novaValidade} poderá ser preenchido se, e somente se, o campo {tpOper} = [2] (Alteração). (Mensagem de erro: MS1096 - Interrompe o processamento: Não)
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-1001
Perguntas frequentes
O que é o campo novaValidade da DeRE?
Novo período de validade. Usado exclusivamente quando a vigência do evento precisa ser alterada para um valor diferente. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em 3 pontos do leiaute, nos eventos D-1001, D-1011, D-9001.
Onde novaValidade entra no XML da DeRE?
No D-1001, em DeRE/evtInfoContrib/idePeriodo/novaValidade, com ocorrência 0-1. No D-1011, em DeRE/evtPGCC/idePeriodo/novaValidade, com ocorrência 0-1. No D-9001, em DeRE/evtRetornoTabela/infoEvento/idePeriodo/novaValidade, com ocorrência 0-1.
Quando novaValidade é obrigatório?
O leiaute declara a condição: Exclusivo se {tpOper} = [2] (Alteração) E se houver alteração do {idePeriodo} referenciado. ⚠ Isso é diferente da ocorrência: ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional significa que o campo é exigido apenas se o grupo em que ele mora for informado.
Que erro novaValidade pode causar?
O leiaute liga este campo a 1 regra de validação do Anexo II: EXIGIR_TP_OPER_ALTERACAO_PARA_NOVA_VALIDADE. Quando falham, o ambiente devolve MS1096, e o Buscador NCM publica o texto oficial de cada uma.
A partir de quando novaValidade precisa ser informado?
A partir de 01/10/2026, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.