iniValid
Data de início da nova validade das informações.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 10
- Tipo no leiaute
- D
- Tipo no esquema
- —
Máscara: AAAA-MM-DD
O que o ambiente confere
- Deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade da DeRE para o declarante.
Onde este campo aparece — 7 pontos do leiaute
O mesmo nome de tag em 3 eventos diferentes. O caminho no XML muda; o sentido, não.
Data de início da validade das informações.
Data de início da validade das informações.
Data de início da validade informada no evento.
Data de início de validade informada pelo contribuinte.
As regras que observam este campo — 1
O leiaute cita a regra pelo nome; o Anexo II diz o que ela exige e qual mensagem de erro ela devolve.
INI_VALID
A data para o início da validade {iniValid} não deve ser menor que {dataInicioDeRE}. (Mensagem de erro: MS1094 - Interrompe o processamento: Não) Observação: {dataInicioDeRE} é a data de início da DeRE e será parametrizada no sistema.
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-1001
Perguntas frequentes
O que é o campo iniValid da DeRE?
Data de início da nova validade das informações. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em 7 pontos do leiaute, nos eventos D-1001, D-1011, D-9001.
Onde iniValid entra no XML da DeRE?
No D-1001, em DeRE/evtInfoContrib/idePeriodo/iniValid, com ocorrência 1-1 e tamanho 10. No D-1001, em DeRE/evtInfoContrib/idePeriodo/novaValidade/iniValid, com ocorrência 1-1 e tamanho 10. No D-1011, em DeRE/evtPGCC/idePeriodo/iniValid, com ocorrência 1-1 e tamanho 10. No D-1011, em DeRE/evtPGCC/idePeriodo/novaValidade/iniValid, com ocorrência 1-1 e tamanho 10. E em mais 3 pontos do leiaute.
Que erro iniValid pode causar?
O leiaute liga este campo a 1 regra de validação do Anexo II: INI_VALID. Quando falham, o ambiente devolve MS1094, e o Buscador NCM publica o texto oficial de cada uma.
A partir de quando iniValid precisa ser informado?
A partir de 01/10/2026, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.