dtNascTitular
Data de nascimento do beneficiário titular do plano de saúde.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- 10
- Tipo no leiaute
- D
- Tipo no esquema
- —
Máscara: AAAA-MM-DD
Quando o preenchimento é exigido
Obrigatório se {tpContrato} = [4]. Vedado nos demais casos.
Isto não é o mesmo que a ocorrência. Ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional quer dizer que o campo é exigido apenas quando o grupo em que ele mora for informado.
Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute
Só no evento D-3201.
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-3201
Perguntas frequentes
O que é o campo dtNascTitular da DeRE?
Data de nascimento do beneficiário titular do plano de saúde. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-3201.
Onde dtNascTitular entra no XML da DeRE?
No D-3201, em DeRE/evtPlAssistSaude/infoOper/gOper/dadosOper/detOper/gBC/gIdBenef/detBenef/dtNascTitular, com ocorrência 0-1 e tamanho 10.
Quando dtNascTitular é obrigatório?
O leiaute declara a condição: Obrigatório se {tpContrato} = [4]. Vedado nos demais casos. ⚠ Isso é diferente da ocorrência: ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional significa que o campo é exigido apenas se o grupo em que ele mora for informado.
A partir de quando dtNascTitular precisa ser informado?
A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.