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detDependentes

Detalhamento de beneficiários dependentes vinculados.

✓ Oficial · 02 de outubro de 2026 Leiautes da DeRE — Declaração de Regimes Específicos, versão 1.3.0 — Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, art. 1º, XVII, e Ato Técnico Conjunto RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA-EXECUTIVA nº 6, de 28 de setembro de 2026, que aprova a documentação técnica 1.3.0 · Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e Receita Federal do Brasil

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
0-1
Tamanho
—
Tipo no leiaute
—
Tipo no esquema
—

Quando o preenchimento é exigido

Exclusivo se {tpContrato} = [4] (Plano ou seguro sem valor definido por usuário) e existirem dependentes vinculados ao titular.

Isto não é o mesmo que a ocorrência. Ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional quer dizer que o campo é exigido apenas quando o grupo em que ele mora for informado.

Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute

Só no evento D-3201.

D-3201 DeRE/evtPlAssistSaude/infoOper/gOper/dadosOper/detOper/gBC/gIdBenef/detBenef/detDependentes ocor. 0-1

Quando este campo passa a ser exigido

Campos do mesmo grupo — no D-3201

Perguntas frequentes

O que é o campo detDependentes da DeRE?

Detalhamento de beneficiários dependentes vinculados. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-3201.

Onde detDependentes entra no XML da DeRE?

No D-3201, em DeRE/evtPlAssistSaude/infoOper/gOper/dadosOper/detOper/gBC/gIdBenef/detBenef/detDependentes, com ocorrência 0-1.

Quando detDependentes é obrigatório?

O leiaute declara a condição: Exclusivo se {tpContrato} = [4] (Plano ou seguro sem valor definido por usuário) e existirem dependentes vinculados ao titular. ⚠ Isso é diferente da ocorrência: ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional significa que o campo é exigido apenas se o grupo em que ele mora for informado.

A partir de quando detDependentes precisa ser informado?

A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.

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