9101-5/00
Atividades de bibliotecas e arquivos
O CNAE 9101-5/00 é a subclasse oficial do IBGE para atividades de bibliotecas e arquivos. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção R → divisão 91 → grupo 910 → classe 91015 → subclasse 9101-5/00.
Hierarquia oficial
Seção R
Artes, cultura, esporte e recreação
Divisão 91
Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental
Grupo 910
Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental
Classe 91015
Atividades de bibliotecas e arquivos
O que esta subclasse compreende
- ✓ as atividades de documentação e informação de bibliotecas de todos os tipos, salas de leitura, áudio e projeção, destinadas a servir o público em geral
- ✓ as atividades de catalogação de coleções
- ✓ o empréstimo e armazenamento de livros, mapas, periódicos, revistas, fitas de vídeo, DVDs, obras de arte, etc.
- ✓ as atividades de recuperação de informação
- ✓ as bibliotecas e os serviços de armazenamento de fotos e filmes
- ✓ ainda - a gestão de bibliotecas e de arquivos públicos
Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.
Atividades que se enquadram
Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.
O que NÃO se enquadra aqui
- ✕ o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (7722-5/00)
- ✕ o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5)
Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.
Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP
O CNAE 9101-5/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 9101-5/00?
O CNAE 9101-5/00 corresponde à atividade "Atividades de bibliotecas e arquivos". Pertence à seção R (Artes, cultura, esporte e recreação), divisão 91 (Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.
Quais atividades se enquadram no CNAE 9101-5/00?
Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: as atividades de documentação e informação de bibliotecas de todos os tipos, salas de leitura, áudio e projeção, destinadas a servir o público em geral; as atividades de catalogação de coleções; o empréstimo e armazenamento de livros, mapas, periódicos, revistas, fitas de vídeo, DVDs, obras de arte, etc.; as atividades de recuperação de informação; as bibliotecas e os serviços de armazenamento de fotos e filmes; ainda - a gestão de bibliotecas e de arquivos públicos. A Concla também lista como atividades desta subclasse: arquivo; atividade de; biblioteca; catalogação de coleções; atividades de; documentação e pesquisa bibliográfica; atividade de; empréstimo e armazenamento de livros, mapas, periódicos, revistas, fitas de vídeo, dvds, obras de arte, etc; atividades de.
O que NÃO se enquadra no CNAE 9101-5/00?
As notas oficiais excluem expressamente: o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (7722-5/00); o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.
Qual a diferença entre CNAE e NCM?
O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9101-5/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE?
Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.