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CNAE 2.3 Seção R Divisão 90 Vigente

9002-7/01

Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

O CNAE 9002-7/01 é a subclasse oficial do IBGE para atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção R → divisão 90 → grupo 900 → classe 90027 → subclasse 9002-7/01.

Hierarquia oficial

Seção R

Artes, cultura, esporte e recreação

Divisão 90

Atividades artísticas, criativas e de espetáculos

Grupo 900

Atividades artísticas, criativas e de espetáculos

Classe 90027

Criação artística

O que esta subclasse compreende

  • as atividades de artistas plásticos, escultores, pintores
  • as atividades de criadores de desenho animado, gravadores, etc.
  • as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos
  • as atividades de jornalistas independentes

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Artistas plásticos; atividades de
Atividades literárias
Caligrafista; atividades de
Cartunista; serviços de
Criador de desenho animado; atividade de
Criação artistica; atividades de
Criação de fotogravuras; atividade de
Desenhistas e coloristas; atividades de
Direitos autorais de obras de arte; gestão de
Escritor; atividade de
Escultor; atividade de
Ilustrador de livros; serviços de
Jornalista independente; atividade de
Pintor artístico; atividade de
Pintura de artesanato; serviços de
Redator de textos; serviços de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • a restauração de órgãos e outros instrumentos musicais históricos (33.19-8)
  • as obras de reforma de prédios históricos (41.20-4)
  • a restauração de móveis (95.29-1)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 90027

  • as atividades de restauração de obras de arte, como quadros, esculturas, etc.

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 9002-7/01 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 9002-7/01?

O CNAE 9002-7/01 corresponde à atividade "Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores". Pertence à seção R (Artes, cultura, esporte e recreação), divisão 90 (Atividades artísticas, criativas e de espetáculos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 9002-7/01?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: as atividades de artistas plásticos, escultores, pintores; as atividades de criadores de desenho animado, gravadores, etc.; as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos; as atividades de jornalistas independentes. A Concla também lista como atividades desta subclasse: artistas plásticos; atividades de; atividades literárias; caligrafista; atividades de; cartunista; serviços de; criador de desenho animado; atividade de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 9002-7/01?

As notas oficiais excluem expressamente: a restauração de órgãos e outros instrumentos musicais históricos (33.19-8); as obras de reforma de prédios históricos (41.20-4); a restauração de móveis (95.29-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9002-7/01 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (90027)

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