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CNAE 2.3 Seção G Divisão 46 Vigente

4649-4/99

Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

O CNAE 4649-4/99 é a subclasse oficial do IBGE para comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção G → divisão 46 → grupo 464 → classe 46494 → subclasse 4649-4/99.

Hierarquia oficial

Seção G

Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas

Divisão 46

Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas

Grupo 464

Comércio atacadista de produtos de consumo não-alimentar

Classe 46494

Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

O que esta subclasse compreende

  • o comércio atacadista de outros artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados anteriormente, tais como: #- artigos de cutelaria #- artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros similares ##- panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, vassouras, cabides, etc. #- brinquedos de qualquer material, inclusive eletrônicos #- instrumentos musicais #- óculos para natação, pranchas, etc. #- artigos para caça, pesca e camping #- papel de parede e similares #- artigos de óptica
  • o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares)

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Lentes de contato; comércio atacadista de
Acessórios para animais domésticos; comércio atacadista de
Acessórios para instrumentos musicais; comércio atacadista de
Aeromodelos; comércio atacadista de
Aparelhos para ginástica; comércio atacadista de
Aquecedor a gás para uso doméstico; comércio atacadista de
Aquários; comércio atacadista de
Armas para caça; comércio atacadista de
Armas pneumáticas (pressão) para fins esportivos e recreativos; comércio atacadista de
Armações para óculos; comércio atacadista de
Aromatizantes de ambiente; comércio atacadista de
Artefatos de borracha para uso residencial; comércio atacadista de
Artigos de artesanato; comércio atacadista de
Artigos de borracha e plástico para uso doméstico; comércio atacadista de
Artigos de caca, pesca, camping; comércio atacadista de
Artigos de porcelana ou cerâmica decorados, gravados, vitrificados ou trabalhos de outro modo para uso pesoal ou doméstico, comércio atacadista de
Artigos de relojoaria; comércio atacadista de
Artigos de óptica; comércio atacadista de
Artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e similares); comércio atacadista de
Artigos eróticos (sex shop); comércio atacadista de
Artigos eróticos; comércio atacadista de
Artigos esportivos, desportivos; comércio atacadista de
Artigos funerários - inclusive urnas mortuárias; comércio atacadista de
Artigos para aquário; comércio atacadista de
Artigos para decoração de festas; comércio atacadista de
Artigos para festas em geral; comércio atacadista de
Artigos para habitação; comércio atacadista de
Artigos recreativos; comércio atacadista de
Artigos religiosos e de culto; comércio atacadista de
Barracas; comércio atacadista de
Bolas para futebol, joelheiras, tornozeleiras e caneleiras; comércio atacadista de
Brinquedos de qualquer material; comércio atacadista de
Brinquedos e artigos relacionados para animais; comércio atacadista de
Cabelo humano; comércio atacadista de
Caixões mortuários, inclusive urnas; comércio atacadista de
Carrinhos de bebe; comércio atacadista de
Chupeta, mamadeira, mordedor; comércio atacadista de
Equipamentos de mergulho; comércio atacadista de
Equipamentos para caça submarina; comércio atacadista de
Equipamentos para prática de esportes do tipo airsoft e paintball; comércio atacadista de
Escovas; comércio atacadista de
Esotéricos artigos; comércio atacadista de
Espanadores; comércio atacadista de
Esquis e outros equipamentos para esquiar; comércio atacadista de
Facas e artigos de cutelaria; comércio atacadista de
Filtros de água; comércio atacadista de
Flores ornamentais; comércio atacadista de
Instrumentos musicais; comércio atacadista de
Isqueiros, cachimbos, piteiras; comércio atacadista de
Lentes para óculos; comércio atacadista de
Linhas e molinetes para vara de pescar; comércio atacadista de
Louças; comércio atacadista de
Luvas de boxe; comércio atacadista de
Material esportivo (troféus, camisas, chuteiras, bolas e semelhantes); comércio atacadista de
Mordaças, focinheiras, coleiras para animais; comércio atacadista de
Máquinas de costura de uso doméstico; comércio atacadista de
Ozonizadores de água; comércio atacadista de
Panelas; comércio atacadista de
Papel de parede e similares; comércio atacadista de
Patins; comércio atacadista de
Peixes ornamentais; comércio atacadista de
Perucas; comércio atacadista de
Pranchas de surf; comércio atacadista de
Purificadores de água; comércio atacadista de
Raquetes e redes esportivas; comércio atacadista de
Redes de dormir; comércio atacadista de
Skate; comércio atacadista de
Sofás, estofados e poltronas de espuma sintética; comércio atacadista de
Talhas e filtros de qualquer material; comércio atacadista de
Talheres; comércio atacadista de
Toldos; comércio atacadista
Utensílios domésticos; comércio atacadista de
Vasos e cachepots para plantas; comércio atacadista de
Vasos para decoração; comércio atacadista de
Vassouras; comércio atacadista de
Velas (cera) para iluminação; comércio atacadista de
Velas aromatizadas; comércio atacadista de
Velas cerâmicas e outros elementos filtrantes para filtragem e purificação de água; comércio atacadista de
Velas decorativas e para cultos; comércio atacadista de
Vídeo game, eletrônicos ou não; comércio atacadista
Óculos; comércio atacadista de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • o comércio atacadista de: #- suprimentos informáticos (46.51-6) #- a distribuição de vídeos e DVDs gravados direto pela gravadora a estabelecimentos comerciais (divisão 59) #- computadores e aparelhos de comunicação (46.51-6) #- mobiliário médico (46.64-8) #- equipamentos de ginástica e condicionamento físico (46.69-9) #- equipamentos de fisioterapia (46.64-8) #- brindes em geral (46.93-1)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 46494

  • o comércio atacadista de artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados anteriormente, tais como: #- móveis de qualquer material para qualquer uso #- artigos de colchoaria, persianas e cortinas; tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria #- papel de parede #- artigos de cutelaria #- artigos de óptica #- lustres, luminárias e abajures #- artigos para a habitação, de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros ##similares (panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, cabides, etc.) #- produtos de limpeza e conservação domiciliar #- brinquedos de qualquer material, inclusive eletrônicos #- instrumentos musicais #- aparelhos para ginástica, óculos para natação, pranchas #- artigos para caça, pesca e camping #- bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; suas peças e acessórios #- filmes virgens para foto e cine #- fitas de áudio e vídeo, CDs e DVDs gravados #- discos de vinil, fitas cassetes gravados ou não #- jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas #- artigos funerários e religiosos #- eletrodomésticos e aparelhos domésticos, tais como: #- máquinas de lavar, fogões, geladeiras, fornos microondas e similares #- rádios, televisores, aparelhos de videocassete e DVD, câmaras filmadoras e fotográficas e similares

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 4649-4/99 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 4649-4/99?

O CNAE 4649-4/99 corresponde à atividade "Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente". Pertence à seção G (Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas), divisão 46 (Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 4649-4/99?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: o comércio atacadista de outros artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados anteriormente, tais como: #- artigos de cutelaria #- artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros similares ##- panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, vassouras, cabides, etc. #- brinquedos de qualquer material, inclusive eletrônicos #- instrumentos musicais #- óculos para natação, pranchas, etc. #- artigos para caça, pesca e camping #- papel de parede e similares #- artigos de óptica; o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares). A Concla também lista como atividades desta subclasse: lentes de contato; comércio atacadista de; acessórios para animais domésticos; comércio atacadista de; acessórios para instrumentos musicais; comércio atacadista de; aeromodelos; comércio atacadista de; aparelhos para ginástica; comércio atacadista de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 4649-4/99?

As notas oficiais excluem expressamente: o comércio atacadista de: #- suprimentos informáticos (46.51-6) #- a distribuição de vídeos e DVDs gravados direto pela gravadora a estabelecimentos comerciais (divisão 59) #- computadores e aparelhos de comunicação (46.51-6) #- mobiliário médico (46.64-8) #- equipamentos de ginástica e condicionamento físico (46.69-9) #- equipamentos de fisioterapia (46.64-8) #- brindes em geral (46.93-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 4649-4/99 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (46494)

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