Rejeição 592: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS.
A SEFAZ devolveu o cStat 592 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS.. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.
O que a SEFAZ verifica (regra oficial)
Informado grupo de tributação do ISSQN (id:U01) sem informar nenhum grupo de ICMS (id:N01) Exceção: A critério da UF poderá ser autorizada/vedada a emissão de NF-e/NFC-e que só tenham itens sujeitos ao ISSQN. (NT 2010/010); Parametrizações possíveis: (NT 2022.004) - 0: Não aceita item de Serviço. - 1: Aceita item de Serviço. - 2: Aceita item de Serviço somente na NF-e/NFC-e conjugada (que contenha também itens de ICMS).
Campo/regra: U01-20 · Aplicação: Facult.
Regras de validação do MOC que retornam o código 592. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Por onde investigar
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código.
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Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 592 da NF-e?
"A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS." — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).
Como resolver o erro 592?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código. A regra de validação oficial vinculada nesta página mostra a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 22/07/2026.