CAMPO DO XML · NFCOM Opcional

ICMS90

ICMS Outros CG 1 - 1

✓ Oficial · 31 de janeiro de 2023

Onde fica no arquivo

NFCom/infNFCom/imposto/ICMS90

Dentro do grupo imposto , tributos incidentes no produto ou serviço

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência: 1-1
Tamanho: —
Tipo no manual: —
Tipo no esquema: —

No esquema: ICMS Outros

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 5

ICMS90 aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar.

Documento	O que o leiaute dele diz	Tipo
BP-e	ICMS Outros	—
CT-e	ICMS Outros	—
NF-e	Tributação pelo ICMS 90 - Outras	—
NF3e	ICMS Outros	—
NFGas	ICMS Outros	—

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 22

cBenef Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item COFINS Dados do COFINS CST classificação Tributária do Serviço FUNTTEL Dados do FUNTTEL FUST Dados do FUST ICMS00 Prestação sujeito à tributação normal do ICMS CG 1 - 1 Tributada integralmente ICMS20 Prestação sujeito à tributação com redução de BC do ICMS CG 1 - 1 ICMS40 Tributação Isenta, Não tributada CG 1 - 1 ICMS51 Tributação com Diferimento CG 1 - 1 A exigência do preenchimento das informações do ICMS… ICMSSN Simples Nacional CG 1 - 1 ICMSUFDest Informações do ICMS de partilha com a UF destinatária indSemCST Sem Situação Tributária para o ICMS indSN Indica se o contribuinte é Simples Nacional 1=Sim pFCP Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). pICMS Alíquota do ICMS PIS Dados do PIS pRedBC Percentual de redução da BC retTrib Grupo de informações de retenção de tributos federais vBC Valor da BC do ICMS vFCP Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). vICMS Valor do ICMS vICMSDeson Valor do ICMS de desoneração

Perguntas frequentes

O que é o campo ICMS90 do NFCom?

ICMS Outros CG 1 - 1 No XML ele fica em NFCom/infNFCom/imposto/ICMS90. É opcional, com ocorrência null.

ICMS90 no NFCom é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete em 5 outros documentos (BP-e, CT-e, NF-e, NF3e, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro. O Buscador NCM mostra a redação de cada documento lado a lado.

Desde quando o NFCom é obrigatório?

Desde 1º de outubro de 2026, pelo inciso X do art. 1º do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026. O NFCom é a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, emitida por prestadoras de telefonia, internet e TV por assinatura, e não se confunde com a NFC-e, que é do varejo.