chNFComLocal
Chave de acesso da NFCom emitida pela Operadora Local
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1 - 1
- Tamanho
- 44
- Tipo no manual
- C
- Tipo no esquema
- TChDFe
Nota do manual: ER3
As regras que verificam este campo — 9
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se tipo de faturamento da NFCom = 2 (Cofaturamento) (tag: tpFat): - Verificar se foi informado grupo de informações do cofaturamento (grupo:det/gCofat) com a chave de acesso da NFCom da Operadora Local (tag: chNFComLocal) no detalhamento da NFCom
Mensagem: Chave de acesso da NFCom emitida pela operadora Local deve ser informada para NFCom de Cofaturamento
Se tipo da NFCom = 4 (NFCom de Ajuste) (tag: finNFCom): - Rejeitar se informado grupo do cofaturamento e chave de acesso da NFCom da Operadora Local (grupo: det/gCofat; tag: chNFComLocal)
Mensagem: NFCom do tipo Ajuste é incompatível com o Cofaturamento
Se informada chave de acesso de NFCom da operadora local (tag: gCofat/chNFComLocal): - Validar chave de acesso da NFCom da operadora local. Retornar motivo da rejeição da Chave de Acesso: CNPJ zerado ou inválido, Ano < 2021 ou maior que atual, Mês inválido (0 ou > 12), Modelo diferente de 62, Número zerado, Tipo de emissão inválido, UF inválida ou DV inválido) [Motivo: XXXXXXXXXXXX]
Mensagem: Rejeição: Chave de Acesso da NFCom emitida pela operadora local inválida
Se informada chave de acesso de NFCom da operadora local (tag: gCofat/chNFComLocal): - NFCom da operadora Local não pode existir com diferença na Chave de Acesso Retornar a chave de acesso já autorizada, o número do protocolo e data de autorização da NFCom [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]
Mensagem: NFCom da operadora local com diferença de Chave de Acesso [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]
Se informada chave de acesso de NFCom da operadora local (tag: gCofat/chNFComLocal): - A NFCom da operadora local deve existir Acesso BD NFCom (Chave: CNPJ Emit, Modelo, Série, Nro) Observação: Esta validação leva em consideração o ambiente de autorização do DF-e (nSiteAutoriz).
Mensagem: NFCom da operadora local inexistente
Se informada chave de acesso de NFCom da operadora local (tag: gCofat/chNFComLocal): - A NFCom da operadora local não pode estar cancelada
Mensagem: NFCom da operadora local não pode estar cancelada
Se informada chave de acesso de NFCom da operadora local (tag: gCofat/chNFComLocal): - A NFCom da operadora local não pode estar substituída
Mensagem: NFCom da operadora local não pode ter sido substituída
Se informada chave de acesso de NFCom da operadora local (tag: gCofat/chNFComLocal): - A NFCom da operadora local deve ser do tipo de faturamento normal (tag: tpFat=0)
Mensagem: NFCom da operadora local deve ser de tipo de faturamento normal
Se Tipo de faturamento da NFCom = 2 (cofaturamento): A NFCom Local referenciada (tag: chNFComLocal) deve ser do tipo Normal ou Substituição
Mensagem: Tipo da NFCom Local informada incompatível com cofaturamento
Campos do mesmo grupo — 59
Perguntas frequentes
O que é o campo chNFComLocal do NFCom?
Chave de acesso da NFCom emitida pela Operadora Local No XML ele fica em NFCom/infNFCom/chNFComLocal. É obrigatório, com ocorrência 1 - 1 e tamanho 44.
Que rejeição chNFComLocal pode causar no NFCom?
9 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 533, 241. ⚠ O número da rejeição do NFCom não é único entre documentos fiscais: a maioria dos códigos também existe na NF-e querendo dizer outra coisa.
Desde quando o NFCom é obrigatório?
Desde 1º de outubro de 2026, pelo inciso X do art. 1º do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026. O NFCom é a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, emitida por prestadoras de telefonia, internet e TV por assinatura, e não se confunde com a NFC-e, que é do varejo.