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de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento (+).

9022.1 - Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou

veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:

9022.12 -- Aparelhos de tomografia computadorizada

9022.13 -- Outros, para odontologia

9022.14 -- Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários

9022.19 -- Para outros usos

9022.2 - Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes,

mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os

aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:

9022.21 -- Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários

9022.29 -- Para outros usos

9022.30 - Tubos de raios X

9022.90 - Outros, incluindo as partes e acessórios

I.- APARELHOS DE RAIOS X

O elemento fundamental destes aparelhos é o bloco radiógeno, onde se encontram os tubos geradores

de raios X. Este bloco, geralmente suspenso ou montado sobre uma coluna ou outro suporte com

mecanismo de orientação e de elevação, é equipado com um dispositivo especial de alimentação que

consiste num conjunto de transformadores, retificadores, etc., os quais, captando a energia de uma fonte

qualquer, geralmente da rede geral, levam a corrente à voltagem apropriada. As características

estruturais dos aparelhos de raios X variam conforme a sua aplicação específica, em função da qual

podem distinguir-se:

A) Os aparelhos de Roentgendiagnóstico. Baseados na propriedade que têm os raios Roentgen de

atravessar os corpos opacos à luz comum, submetendo-os a uma absorção tanto maior quanto mais

densa forem as substâncias atravessadas, estes aparelhos consistem especialmente em:

1) Aparelhos de radioscopia, em que os raios X são utilizados para projetar sobre uma tela

apropriada, em sombras mais ou menos pronunciadas, a imagem interna da zona do organismo

atravessada pelos raios.

2) Aparelhos de radiografia, em que os raios, à saída da zona interposta, encontram e

impressionam uma chapa ou um filme fotográfico. Um mesmo aparelho pode ser utilizado para

radioscopia e radiografia.

3) Aparelhos de radiofotografia, nos quais, diferentemente dos precedentes, o que é fotografado

é a imagem produzida na tela radioscópica por meio de aparelho fotográfico convencional. Por

“aparelhos de radiofotografia”, na acepção da presente posição, devem entender-se os conjuntos

(equipamentos) constituídos por um aparelho de raios X destinado a ser associado a um aparelho

fotográfico de tipo muito especial, ambos apresentados ao mesmo tempo, ainda que estejam

separados por conveniência de transporte. Todavia, os aparelhos fotográficos desta espécie que

se apresentem isoladamente seguem o seu próprio regime (posição 90.06).

B) Os aparelhos de Roentgenterapia. Nestes, utilizam-se simultaneamente o poder de penetração dos

raios X e o efeito destrutivo que exercem sobre alguns tecidos vivos, para combater numerosas

afecções patológicas, tais como algumas doenças da pele ou certos tumores. Conforme a

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profundidade que os raios atingem, obtém-se a radioterapia superficial, denominada também

“radioterapia de contato”, ou, ao contrário, a radioterapia penetrante.

C) Os aparelhos de raios X para usos industriais. A indústria utiliza os raios X para numerosas

aplicações. O exame radiológico é utilizado, por exemplo, em metalurgia (radiometalurgia) para

localizar bolhas em peças ou para garantir a homogeneidade das ligas, nas indústrias mecânicas para

verificar a exatidão das montagens, nas indústrias elétricas para controlar a integridade dos cabos

mais grossos ou das lâmpadas de vidro opalino, na indústria da borracha para acompanhar o

comportamento das carcaças internas de pneumáticos (estiramento das lonas, por exemplo), para

outras operações de medida ou de verificação, etc. Podem empregar-se, nestas diferentes aplicações,

aparelhos que são análogos aos de radiodiagnóstico acima indicados, exceto por poderem estar

equipados com adaptadores e dispositivos auxiliares, para fins específicos.

Classificam-se também na presente posição:

1) Os aparelhos especiais (difratômetros e espectômetros, de raios X) que se utilizam para análise

da estrutura cristalina ou composição química de substâncias. Os raios X são difratados pelos

cristais e impressionam, em seguida, um filme fotográfico ou contador eletrônico.

2) Os aparelhos para exame radioscópico de notas (papéis-moeda), da correspondência ou de outros

documentos.

II.- APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES

ALFA, BETA OU GAMA

As radiações alfa, beta ou gama provêm uma de substância radioativa com a propriedade de emitir

radiações por transformação espontânea dos seus átomos. Esta substância radioativa é colocada num

recipiente, geralmente de aço, guarnecido de chumbo (bomba) que comporta uma abertura disposta de

forma a deixar passar as radiações apenas numa determinada direção. As radiações gama são suscetíveis

de usos muito semelhantes aos dos raios X.

Conforme as radiações que utilizem e o uso a que se destinem, podem citar-se, especialmente:

1) Os aparelhos de terapia, em que a fonte radioativa consiste numa carga, quer de rádio

(curieterapia), quer de radiocobalto ou de um outro isótopo (gamaterapia).

2) Os aparelhos para exame, utilizados principalmente na indústria, em especial para controle não

destrutivo de peças metálicas, tais como, especialmente, os aparelhos de gamagrafia.

3) Os aparelhos que comportam um instrumento de medida, tais como os aferidores beta e gama para

medir a espessura de materiais em folhas ou de revestimentos, os aparelhos para controle dos mais

diversos produtos contidos em embalagens (por exemplo, produtos farmacêuticos ou alimentícios,

cartuchos de caça, perfumes) ou os anemômetros denominados radioativos. Nestes aparelhos, as

informações desejadas são obtidas, geralmente, pela medida da modificação do valor das radiações,

aplicadas ao elemento a examinar.

4) Os alarmes de incêndio que comportam um detector de fumaça (fumo) provido de uma substância

radioativa.

Esta posição não compreende os instrumentos e aparelhos, mesmo graduados de acordo com uma escala convencional, que

não sejam concebidos para comportar uma fonte radioativa e sirvam apenas para medir ou detectar as radiações (posição 90.30).

III.- TUBOS DE RAIOS X E OUTROS DISPOSITIVOS GERADORES DE RAIOS X,

GERADORES DE TENSÃO, MESAS DE COMANDO, TELAS

DE VISUALIZAÇÃO, MESAS, CADEIRAS E SUPORTES

SEMELHANTES PARA EXAME OU TRATAMENTO

Este grupo compreende:

A) Os tubos de raios X. São dispositivos em que a energia elétrica é transformada em raios Roentgen.

As suas características variam conforme o uso a que se destinam. Esquematicamente, consistem num

cátodo que emite elétrons, e um anticátodo contra o qual vem chocar-se o feixe de elétrons,

produzindo assim os raios X; alguns tubos especiais comportam também eletrodos intermediários

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que aceleram os elétrons. O conjunto é montado numa ampola ou tubo, geralmente de vidro, provido

de contatos para a conexão com a fonte de energia elétrica. O tubo encontra-se alojado

frequentemente num invólucro metálico que pode ter paredes duplas, geralmente preenchidas com

óleo. Alguns tubos encontram-se cheios de gás. A maioria funciona a vácuo, encontrando-se, por

esta razão, hermeticamente fechados ou ligados a bombas.

Excluem-se da presente posição as ampolas de vidro para tubos de raios X (posição 70.11).

B) Os outros dispositivos geradores de raios X. Trata-se de dispositivos especiais, tais como os que

comportam um betatron para acelerar fortemente o feixe de elétrons, o que permite produzir raios X

muito mais penetrantes. Mas os betatrons e outros aceleradores de elétrons, não especialmente

adequados para produzir raios X, classificam-se na posição 85.43.

C) As telas radiológicas. As telas de radioscopia são superfícies fluorescentes que recebem projeções;

a camada ativa é geralmente de platinocianeto de bário, de sulfeto de cádmio ou de tungstato de

cádmio. Na maioria das vezes, elas são recobertas de vidro ao chumbo. Existem ainda telas

denominadas “intensificadoras”, que acentuam a densidade luminosa das imagens e melhoram assim

a qualidade das provas radiográficas.

D) Os geradores de tensão, que comportam, por exemplo, além do transformador, válvulas alojadas

num recipiente de matéria isolante, bem como os contatos amovíveis para alta tensão, para conexão

com os tubos de raios X. Todavia, só se classificam na presente posição os aparelhos que apresentem

características radiológicas; caso contrário, seguem o seu próprio regime.

E) As mesas de comando, que comportam geralmente um dispositivo para controlar o tempo de

exposição, órgãos de regulação da voltagem ou da intensidade e, às vezes, um dosímetro. Todavia,

só se classificam aqui os aparelhos que apresentam características radiológicas; caso contrário,

seguem o seu próprio regime.

F) As mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento radiológico. Quer se trate

de equipamentos complementares concebidos para serem incorporados ao aparelho de radiologia

(de raios X ou outras radiações), quer de móveis que se destinem a ser utilizados separadamente,

simplesmente justapostos ao aparelho, estes móveis e equipamentos especiais são classificados na

presente posição ainda que apresentados isoladamente - desde que, todavia, sejam exclusiva ou

principalmente concebidos para fins radiológicos. Caso contrário, seguem o seu próprio regime

(posição 94.02, geralmente).

*

* *

A presente posição compreende também os para-raios que se baseiam no princípio da radioatividade.

PARTES E ACESSÓRIOS

Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais,

acima), as partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente concebidos para

os aparelhos desta posição, também se classificam aqui. Entre estas partes e acessórios, podem citar-se:

1) Os aplicadores, geralmente à base de chumbo, que se adaptam à saída do bloco radiógeno ou da

“bomba” de carga radioativa; estes dispositivos são denominados, por vezes, “localizadores”.

2) Os centradores luminosos ou visuais, que são utilizados especialmente em radioterapia, para

controle exato do campo irradiado, por visão direta sobre a epiderme. Este dispositivo, como os

precedentes, é fixado geralmente ao orifício de saída do bloco radiógeno ou da “bomba”.

3) As cúpulas ou bainhas de proteção, que são invólucros, de vidro ao chumbo ou de qualquer outra

substância à base de sais opacos, nas quais se colocam os tubos radiógenos para proteger o operador

das radiações nocivas.

4) As telas ou blindagens protetoras, guarnecidas de chumbo, que o operador interpõe entre a fonte

de radiação e ele próprio.

Esta posição não compreende os dispositivos de proteção concebidos para serem utilizados pelo próprio operador, tais como

os aventais e luvas, de borracha com chumbo (posição 40.15) e os óculos de vidro ao chumbo (posição 90.04).

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* *

Excluem-se também da presente posição:

a) As agulhas de rádio e os tubos, agulhas, cápsulas, etc., que contenham outros elementos radioativos (Capítulo 28).

b) As chapas fotográficas, películas e filmes (Capítulo 37).

c) Os tubos retificadores de correntes, denominados “válvulas”, tipos Kenotrons ou outros, que se utilizam em dispositivos

de alimentação de alguns blocos radiógenos (posição 85.40).

d) Os projetores de imagens fixas, o material para revelação de clichês radiográficos ou radiofotográficos, incluindo os

aparelhos para exame dos mencionados clichês (posições 90.08 ou 90.10).

e) Os aparelhos de actinoterapia para aplicação de raios ultravioleta ou de raios infravermelhos (posição 90.18).

f) Os instrumentos para medida ou detecção de raios X, ou de radiações alfa, beta, gama, etc. (dosímetros, contadores, etc.);

estes instrumentos classificam-se na posição 90.30, exceto no caso de se encontrarem incorporados em aparelhos de

radiologia.

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 9022.12

Classificam-se especialmente nesta subposição os aparelhos de tomografia computadorizada para a diagnose

integral do corpo humano. São sistemas de radiodiagnóstico para exame integral do corpo humano por visualização

radiológica e eletrônica dos cortes transversais do corpo. As zonas do corpo humano são “varridas” plano por

plano por um feixe de raios X e a modificação variável dos raios X que se manifesta no corpo é medida por uma

centena de detectores dispostos anularmente em torno da abertura de um aparelho em forma de túnel, no qual o

paciente é colocado, sobre uma mesa.

O resultado das medidas dos detectores é convertido pela máquina automática para processamento de dados numa

imagem que é reproduzida sobre o monitor do sistema. Em regra geral, as imagens tomográficas são fotografadas

por uma câmera especial que faz parte do sistema e, conforme o caso, memorizadas eletromagneticamente.

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