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POSIÇÃO Cap. 85

85.06

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.

O NCM 85.06 identifica Pilhas e baterias de pilhas, elétricas., dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.06 Pilhas e baterias de pilhas, elétricas..

Caminho de Classificação

85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.06 Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8506

A posição 8506 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

85.06 - Pilhas e baterias de pilhas, elétricas (+).

8506.10 - De dióxido de manganês

8506.30 - De óxido de mercúrio

8506.40 - De óxido de prata

Ler nota completa

8506.50 - De lítio

8506.60 - De ar-zinco

8506.80 - Outras pilhas e baterias de pilhas

8506.90 - Partes

As pilhas elétricas são geradores de corrente que funcionam por transformação da energia liberada por

reações químicas apropriadas.

As pilhas compõem-se, em princípio, de um recipiente que contenha um eletrólito alcalino ou não

alcalino (por exemplo, hidróxido de potássio ou de sódio, cloreto de amônio, ou mistura de cloreto de

lítio, cloreto de amônio, cloreto de zinco e água), no qual mergulham dois eletrodos. O ânodo é

geralmente de zinco, magnésio ou lítio, e o cátodo (eletrodo despolarizante) é composto, por exemplo,

de dióxido de manganês (misturado com pó de carvão), de óxido de mercúrio ou de óxido de prata. Nas

pilhas de lítio, o ânodo é constituído por lítio e o cátodo composto de cloreto de tionila, dióxido de

enxofre, dióxido de manganês ou sulfeto de ferro, por exemplo. Um eletrólito não aquoso é utilizado

devido à solubilidade e à reatividade do lítio em soluções aquosas. Nas pilhas de ar-zinco é geralmente

utilizado um eletrólito alcalino ou neutro. O zinco é utilizado como ânodo, o oxigênio difuso no interior

da pilha constitui o cátodo. Os eletrodos são, na maioria das vezes, providos de um dispositivo externo

para conexão da pilha. A característica principal da pilha elétrica é não poder ser fácil nem eficazmente

recarregada.

As pilhas têm numerosas aplicações (alimentação de campainhas, instalações telefônicas, aparelhos para

facilitar a audição dos surdos, câmeras fotográficas, relógios, calculadoras, reguladores cardíacos,

rádios, brinquedos, lanternas de qualquer tipo, aguilhões elétricos, etc.). As pilhas podem ser reunidas

em baterias, por associação em série, em paralelo ou misto. As pilhas classificam-se na presente posição

independentemente do uso a que se destinem, incluindo consequentemente as pilhas-padrão, que se

utilizam principalmente em laboratórios, e que são pilhas cuja força eletromotriz é conhecida com

precisão e varia muito pouco com as condições de uso.

Existem numerosos tipos de pilhas, entre os quais podem citar-se:

1) As pilhas de líquidos, cujo eletrólito é um líquido e não está vedado, podendo vazar. As pilhas deste

tipo são, portanto, sensíveis ao sentido em que são colocadas.

2) As pilhas secas, que se utilizam principalmente em aparelhos portáteis, nos quais o eletrólito,

estabilizado por meio de substâncias absorventes ou géis (substâncias espessantes, tais como, por

exemplo, o ágar-ágar ou a farinha), apresenta-se na forma pastosa. O eletrólito utilizado pode ser

líquido, mas está vedado a fim de impedir o seu vazamento.

3) As pilhas inertes, que não podem fornecer energia elétrica enquanto não se tiver precedido a uma

operação denominada de “ativação”, que consiste em provê-las, no todo ou em parte, do respectivo

eletrólito, ou em adicionar-lhes uma certa quantidade de água, ou nas quais o eletrólito tem de ser

aquecido para que se torne um condutor iônico.

4) As pilhas de concentração, tipo de pilhas de dois líquidos com diferentes graus de concentração.

As pilhas e baterias de pilhas podem ser fabricadas numa grande diversidade de formas e de tamanhos.

As mais comuns são as que têm forma cilíndrica ou de botão.

Algumas pilhas, especialmente as indicadas no item 1) acima, e certas pilhas inertes, apresentam-se

geralmente sem o seu eletrólito, o que não interfere na sua classificação.

A presente posição não compreende as pilhas elétricas recarregáveis, as quais se classificam, como acumuladores elétricos,

na posição 85.07.

85.06

XVI-8506-2

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), a presente posição compreende também as partes de pilhas ou de baterias de pilhas, incluindo

os seus recipientes ou invólucros.

*

* *

Excluem-se desta posição:

a) Os dispositivos terminais (por exemplo, bornes, terminais para cabos) (posição 85.36).

b) As células solares (posição 85.41).

c) Os carvões para pilhas (posição 85.45).

d) As pilhas e baterias de pilhas, elétricas inservíveis, bem como seus desperdícios e resíduos, e sucata (posição 85.49).

e) Os termopares (binários termoelétricos) (por exemplo, posições 85.03, 85.48, 90.33).

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposições 8506.10, 8506.30 e 8506.40

A classificação nestas subposições é determinada pela composição do cátodo (eletrodo despolarizante). Todavia,

as pilhas elétricas cujo cátodo for de dióxido de manganês e o ânodo for de lítio, classificam-se na subposição

8506.50, como pilhas de lítio (ver a seguir a Nota Explicativa dessa subposição).

Subposição 8506.50

A classificação nesta subposição é determinada pela composição do ânodo.

85.07

XVI-8507-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 85.06?
O NCM 85.06 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.". Este código pertence ao Capítulo 85 da Tabela NCM, que compreende máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Classificação completa: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.06 Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 85.06?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 85.06 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 85.06 pertence ao gênero 85: "Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 85.06?
O código 85.06 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8506?
NESH da posição 8506: 85.06 - Pilhas e baterias de pilhas, elétricas (+). 8506.10 - De dióxido de manganês 8506.30 - De óxido de mercúrio...

Como usar o NCM 85.06

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8506 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8506 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.