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POSIÇÃO Cap. 85

85.02

Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.

O NCM 85.02 identifica Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos., dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.02 Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos..

Caminho de Classificação

85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.02 Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8502

A posição 8502 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

85.02 - Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.

8502.1 - Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel

ou semidiesel):

8502.11 -- De potência não superior a 75 kVA

Ler nota completa

8502.12 -- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA

8502.13 -- De potência superior a 375 kVA

8502.20 - Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de

explosão)

8502.3 - Outros grupos eletrogêneos:

8502.31 -- De energia eólica

8502.39 -- Outros

8502.40 - Conversores rotativos elétricos

I.- GRUPOS ELETROGÊNEOS

A expressão “grupos eletrogêneos” aplica-se à combinação de um gerador elétrico com uma máquina

motriz, que não seja um motor elétrico (turbina hidráulica, turbina a vapor, roda eólica, máquina a

vapor, motor de ignição por centelha (faísca), motor diesel, etc.). Quando a máquina motriz e o gerador

formam um só corpo ou quando, separados, mas apresentados ao mesmo tempo, as duas máquinas são

concebidas para formar um só corpo ou ser montadas numa base comum (ver as Considerações Gerais

desta Seção), o conjunto classifica-se na presente posição.

Os grupos eletrogêneos para soldadura só se classificam aqui se apresentados isoladamente, desprovidos

das suas cabeças ou pinças de soldadura; caso contrário, classificam-se na posição 85.15.

II.- CONVERSORES ROTATIVOS ELÉTRICOS

As máquinas deste tipo consistem essencialmente em associação de um gerador elétrico e de uma

máquina motriz de motor elétrico, que podem ser montados de modo solidário numa base, armação ou

suporte comum (grupos conversores), ou simplesmente ligados por meio de dispositivos apropriados;

estas máquinas são utilizadas para transformar a natureza da corrente (conversão de corrente alternada

em corrente contínua ou vice-versa) ou para modificar algumas características da corrente, tais como

potência, frequência ou fase da corrente alternada (por exemplo, levar a frequência de 50 a 200 ciclos

ou transformar uma corrente monofásica em trifásica). Algumas destas máquinas denominam-se, às

vezes, transformadores rotativos.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção) as partes das máquinas da presente posição classificam-se na posição 85.03.

85.03

XVI-8503-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 85.02?
O NCM 85.02 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.". Este código pertence ao Capítulo 85 da Tabela NCM, que compreende máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Classificação completa: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.02 Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 85.02?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 85.02 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 85.02 pertence ao gênero 85: "Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 85.02?
O código 85.02 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8502?
NESH da posição 8502: 85.02 - Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos. 8502.1 - Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel):...

Como usar o NCM 85.02

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8502 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8502 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.