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POSIÇÃO Cap. 74

74.06

Pós e escamas, de cobre.

O NCM 74.06 identifica Pós e escamas, de cobre., dentro do Capítulo 74 da Tabela NCM — cobre e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 74 Cobre e suas obras. 74.06 Pós e escamas, de cobre..

Caminho de Classificação

74 Cobre e suas obras. 74.06 Pós e escamas, de cobre.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

74

Cobre e suas obras.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 74 Cobre e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7406

A posição 7406 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

74.06 - Pós e escamas, de cobre.

7406.10 - Pós de estrutura não lamelar

7406.20 - Pós de estrutura lamelar; escamas

Esta posição engloba os pós de cobre, definidos na Nota 8 b) da Seção XV e as escamas de cobre, com

Ler nota completa

exclusão, todavia, do cobre de cementação (precipitado de cobre), que é um pó negro incluído na

posição 74.01. Ressalvadas as disposições da Nota 7 da Seção XV, esta posição compreende também

os pós de cobre misturados com outros pós de metal comum (especialmente o que é conhecido por “pó

de bronze” e que é constituído por uma simples mistura de pó de cobre e pó de estanho).

Os pós de cobre são obtidos principalmente por depósito eletrolítico ou por pulverização de um jato de

metal fundido, que se faz passar através de um orifício estreito e sobre o qual se faz incidir uma corrente

perpendicular de água sob pressão, de vapor, de ar ou de outros gases.

Além destes dois métodos principais, os pós de cobre também podem ser obtidos, embora em menor

escala, por redução gasosa de óxidos finamente divididos, por precipitação de algumas soluções e por

trituração fina de produtos sólidos. Os pós de estrutura lamelar e as escamas são obtidos, em geral, por

trituração de folhas delgadas. A forma lamelar pode distinguir-se à vista desarmada ou com auxílio de

uma lupa para as escamas e somente ao microscópio para os verdadeiros pós.

O processo de fabricação utilizado para estes produtos determina-lhes as dimensões e a forma (que pode

ser mais ou menos irregular, globular, esférica ou lamelar). Os pós de estrutura lamelar são muitas vezes

brilhantes e, em geral, contêm vestígios de matérias gordurosas ou cerosas (especialmente ácido

esteárico ou parafina) utilizados no decurso da fabricação.

Os pós, por compactação e sinterização, são utilizados na fabricação de mancais (chumaceiras), mangas

e outros componentes técnicos. Também se utilizam como reagentes químicos ou metalúrgicos, em

soldadura, na preparação de alguns cimentos especiais para revestimento de superfícies não metálicas,

como suporte para galvanoplastia, etc. Os pós lamelares são utilizados, principalmente, como pigmentos

metálicos na fabricação de tintas de escrever e de outras tintas. As escamas são utilizadas diretamente

como cor metálica, por pulverização seca, por exemplo, sobre uma camada de verniz, à qual elas aderem.

Excluem-se, por outro lado, da presente posição:

a) Alguns produtos, por vezes denominados “bronzes” ou “ouros”, que se apresentam, geralmente, em escamas ou em pó e

são utilizados na fabricação de cores ou tintas, mas que, na realidade, são compostos químicos, tais como alguns sais de

antimônio, o sulfeto estânico, etc. (Capítulo 28 ou Capítulo 32, se se apresentam como tintas preparadas).

b) Os pós e escamas que constituam cores ou tintas preparadas, tais como os associados a matérias corantes ou que se

apresentam em suspensão, dispersão ou pasta, num aglutinante ou num solvente (Capítulo 32).

c) As granalhas de cobre (posição 74.03).

d) As lantejoulas da posição 83.08.

74.07

XV-7407-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 74.06?
O NCM 74.06 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Pós e escamas, de cobre.". Este código pertence ao Capítulo 74 da Tabela NCM, que compreende cobre e suas obras.. Classificação completa: 74 Cobre e suas obras. 74.06 Pós e escamas, de cobre.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 74.06?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 74.06 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 74.06 pertence ao gênero 74: "Cobre e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 74.06?
O código 74.06 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7406?
NESH da posição 7406: 74.06 - Pós e escamas, de cobre. 7406.10 - Pós de estrutura não lamelar 7406.20 - Pós de estrutura lamelar; escamas...

Como usar o NCM 74.06

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7406 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7406 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.