74.06
Pós e escamas, de cobre.
O NCM 74.06 identifica Pós e escamas, de cobre., dentro do Capítulo 74 da Tabela NCM — cobre e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 74 Cobre e suas obras. 74.06 Pós e escamas, de cobre..
Caminho de Classificação
74 Cobre e suas obras. 74.06 Pós e escamas, de cobre.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7406
A posição 7406 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
74.06 - Pós e escamas, de cobre.
7406.10 - Pós de estrutura não lamelar
7406.20 - Pós de estrutura lamelar; escamas
Esta posição engloba os pós de cobre, definidos na Nota 8 b) da Seção XV e as escamas de cobre, com
Ler nota completa
exclusão, todavia, do cobre de cementação (precipitado de cobre), que é um pó negro incluído na
posição 74.01. Ressalvadas as disposições da Nota 7 da Seção XV, esta posição compreende também
os pós de cobre misturados com outros pós de metal comum (especialmente o que é conhecido por “pó
de bronze” e que é constituído por uma simples mistura de pó de cobre e pó de estanho).
Os pós de cobre são obtidos principalmente por depósito eletrolítico ou por pulverização de um jato de
metal fundido, que se faz passar através de um orifício estreito e sobre o qual se faz incidir uma corrente
perpendicular de água sob pressão, de vapor, de ar ou de outros gases.
Além destes dois métodos principais, os pós de cobre também podem ser obtidos, embora em menor
escala, por redução gasosa de óxidos finamente divididos, por precipitação de algumas soluções e por
trituração fina de produtos sólidos. Os pós de estrutura lamelar e as escamas são obtidos, em geral, por
trituração de folhas delgadas. A forma lamelar pode distinguir-se à vista desarmada ou com auxílio de
uma lupa para as escamas e somente ao microscópio para os verdadeiros pós.
O processo de fabricação utilizado para estes produtos determina-lhes as dimensões e a forma (que pode
ser mais ou menos irregular, globular, esférica ou lamelar). Os pós de estrutura lamelar são muitas vezes
brilhantes e, em geral, contêm vestígios de matérias gordurosas ou cerosas (especialmente ácido
esteárico ou parafina) utilizados no decurso da fabricação.
Os pós, por compactação e sinterização, são utilizados na fabricação de mancais (chumaceiras), mangas
e outros componentes técnicos. Também se utilizam como reagentes químicos ou metalúrgicos, em
soldadura, na preparação de alguns cimentos especiais para revestimento de superfícies não metálicas,
como suporte para galvanoplastia, etc. Os pós lamelares são utilizados, principalmente, como pigmentos
metálicos na fabricação de tintas de escrever e de outras tintas. As escamas são utilizadas diretamente
como cor metálica, por pulverização seca, por exemplo, sobre uma camada de verniz, à qual elas aderem.
Excluem-se, por outro lado, da presente posição:
a) Alguns produtos, por vezes denominados “bronzes” ou “ouros”, que se apresentam, geralmente, em escamas ou em pó e
são utilizados na fabricação de cores ou tintas, mas que, na realidade, são compostos químicos, tais como alguns sais de
antimônio, o sulfeto estânico, etc. (Capítulo 28 ou Capítulo 32, se se apresentam como tintas preparadas).
b) Os pós e escamas que constituam cores ou tintas preparadas, tais como os associados a matérias corantes ou que se
apresentam em suspensão, dispersão ou pasta, num aglutinante ou num solvente (Capítulo 32).
c) As granalhas de cobre (posição 74.03).
d) As lantejoulas da posição 83.08.
74.07
XV-7407-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 74.06?
Qual a alíquota IPI do NCM 74.06?
Em que gênero de mercadoria o NCM 74.06 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 74.06?
O que diz a NESH para a posição 7406?
Como usar o NCM 74.06
Campo NCM/SH: informe 7406 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7406 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.