7406.10.90
Pós e escamas, de cobre. — Outros
O NCM 7406.10.90 identifica Pós e escamas, de cobre. — Outros, inserido na posição 74.06 (Pós e escamas, de cobre.), dentro do Capítulo 74 da Tabela NCM — cobre e suas obras.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 10% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 74 Cobre e suas obras. 74.06 Pós e escamas, de cobre. 7406.10 - Pós de estrutura não lamelar 7406.10.90 Outros.
Caminho de Classificação
74 Cobre e suas obras. 74.06 Pós e escamas, de cobre. 7406.10 - Pós de estrutura não lamelar 7406.10.90 Outros
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 7406.10.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7406
A posição 7406 — "Pós e escamas, de cobre." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
74.06 - Pós e escamas, de cobre.
7406.10 - Pós de estrutura não lamelar
7406.20 - Pós de estrutura lamelar; escamas
Esta posição engloba os pós de cobre, definidos na Nota 8 b) da Seção XV e as escamas de cobre, com
Ler nota completa
exclusão, todavia, do cobre de cementação (precipitado de cobre), que é um pó negro incluído na
posição 74.01. Ressalvadas as disposições da Nota 7 da Seção XV, esta posição compreende também
os pós de cobre misturados com outros pós de metal comum (especialmente o que é conhecido por “pó
de bronze” e que é constituído por uma simples mistura de pó de cobre e pó de estanho).
Os pós de cobre são obtidos principalmente por depósito eletrolítico ou por pulverização de um jato de
metal fundido, que se faz passar através de um orifício estreito e sobre o qual se faz incidir uma corrente
perpendicular de água sob pressão, de vapor, de ar ou de outros gases.
Além destes dois métodos principais, os pós de cobre também podem ser obtidos, embora em menor
escala, por redução gasosa de óxidos finamente divididos, por precipitação de algumas soluções e por
trituração fina de produtos sólidos. Os pós de estrutura lamelar e as escamas são obtidos, em geral, por
trituração de folhas delgadas. A forma lamelar pode distinguir-se à vista desarmada ou com auxílio de
uma lupa para as escamas e somente ao microscópio para os verdadeiros pós.
O processo de fabricação utilizado para estes produtos determina-lhes as dimensões e a forma (que pode
ser mais ou menos irregular, globular, esférica ou lamelar). Os pós de estrutura lamelar são muitas vezes
brilhantes e, em geral, contêm vestígios de matérias gordurosas ou cerosas (especialmente ácido
esteárico ou parafina) utilizados no decurso da fabricação.
Os pós, por compactação e sinterização, são utilizados na fabricação de mancais (chumaceiras), mangas
e outros componentes técnicos. Também se utilizam como reagentes químicos ou metalúrgicos, em
soldadura, na preparação de alguns cimentos especiais para revestimento de superfícies não metálicas,
como suporte para galvanoplastia, etc. Os pós lamelares são utilizados, principalmente, como pigmentos
metálicos na fabricação de tintas de escrever e de outras tintas. As escamas são utilizadas diretamente
como cor metálica, por pulverização seca, por exemplo, sobre uma camada de verniz, à qual elas aderem.
Excluem-se, por outro lado, da presente posição:
a) Alguns produtos, por vezes denominados “bronzes” ou “ouros”, que se apresentam, geralmente, em escamas ou em pó e
são utilizados na fabricação de cores ou tintas, mas que, na realidade, são compostos químicos, tais como alguns sais de
antimônio, o sulfeto estânico, etc. (Capítulo 28 ou Capítulo 32, se se apresentam como tintas preparadas).
b) Os pós e escamas que constituam cores ou tintas preparadas, tais como os associados a matérias corantes ou que se
apresentam em suspensão, dispersão ou pasta, num aglutinante ou num solvente (Capítulo 32).
c) As granalhas de cobre (posição 74.03).
d) As lantejoulas da posição 83.08.
74.07
XV-7407-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 7406.10.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 7406.10.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 7406.10.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 7406.10.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 7406.10.90?
O que diz a NESH para a posição 7406?
Qual a diferença entre 74.06 e 7406.10.90?
Como usar o NCM 7406.10.90
Campo NCM/SH: informe 74061090 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 74061090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.