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POSIÇÃO Cap. 73

73.15

Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

O NCM 73.15 identifica Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço., dentro do Capítulo 73 da Tabela NCM — obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.15 Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço..

Caminho de Classificação

73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.15 Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7315

A posição 7315 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

73.15 - Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7315.1 - Correntes de elos articulados e suas partes:

7315.11 -- Correntes de rolos

7315.12 -- Outras correntes

Ler nota completa

7315.19 -- Partes

7315.20 - Correntes antiderrapantes

7315.8 - Outras correntes e cadeias:

7315.81 -- Correntes de elos com suporte

7315.82 -- Outras correntes, de elos soldados

7315.89 -- Outras

7315.90 - Outras partes

Esta posição compreende as correntes e cadeias, de ferro fundido (mais frequentemente de ferro fundido

maleável), ferro ou aço, sem distinção quanto a dimensões, modo de obtenção e, de um modo geral,

aplicações.

Conforme o seu processo de fabricação, as correntes podem ser formadas por elos de uma só peça, isto

é, não articulados (correntes de elos forjados, moldados, soldados, cortados na chapa ou formados por

fios torcidos, mesmo com suportes), por elos articulados, isto é, com eixos, tubos, rolos ou rebites de

articulação (correntes de rolos, correntes de dentes ditas “silenciosas”, correntes de sistema Galle e

semelhantes) ou correntes de bolas.

Nesta posição cabem, entre outras:

1) Correntes para transmissão, de qualquer sistema (para aparelhos de elevação, veículos, etc.).

2) Correntes de âncora, correntes de amarração (para barcos, tonéis, troncos de madeira, etc.), correntes

de tração de qualquer tipo, correntes e cadeias para prender (gado, cães, etc.), correntes

antiderrapantes para automóveis.

3) Correntes para suportes para camas (somiês) metálicos, correntes para lavatórios, caixas de descarga

(autoclismos*), etc.

As correntes e cadeias da presente posição podem apresentar-se com terminais ou acessórios, tais como

ganchos, mosquetões, tês, tambores, argolas simples, argolas de passagem, etc. Podem também ser de

comprimento indeterminado ou cortadas nas dimensões próprias, mesmo que, neste último caso, sejam

manifestamente concebidas para usos específicos.

Também se incluem nesta posição as partes de correntes e cadeias, de ferro fundido, ferro ou aço,

identificáveis como tais: rolos, eixos, tubos e outras peças de articulação, elos, etc.

Excluem-se da presente posição:

a) As correntes de relógios, de berloques, etc., com características de bijuteria, na acepção da posição 71.17.

b) As correntes “cortantes”, munidas de dentes ou de outros órgãos que as tornem próprias para serem utilizadas como serras

ou correntes de escatelar madeira, etc. (Capítulo 82), bem como certas peças de máquinas em que a corrente apenas

desempenha papel secundário, tais como correntes de alcatruzes e correntes com pinças para máquinas têxteis (secadoras),

etc.

c) Os dispositivos de segurança com correntes, para fechos de portas (posição 83.02).

d) As cadeias de agrimensor (posição 90.15).

73.16

XV-7316-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 73.15?
O NCM 73.15 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.". Este código pertence ao Capítulo 73 da Tabela NCM, que compreende obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Classificação completa: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.15 Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 73.15?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 73.15 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 73.15 pertence ao gênero 73: "Obras de ferro fundido, ferro ou aço". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 73.15?
O código 73.15 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7315?
NESH da posição 7315: 73.15 - Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. 7315.1 - Correntes de elos articulados e suas partes: 7315.11 -- Correntes de rolos...

Como usar o NCM 73.15

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7315 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7315 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.