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POSIÇÃO Cap. 73

73.02

Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris).

O NCM 73.02 identifica Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris)., dentro do Capítulo 73 da Tabela NCM — obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.02 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris)..

Caminho de Classificação

73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.02 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris).

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7302

A posição 7302 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

73.02 - Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos

(contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e

outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins

de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e

Ler nota completa

tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção

de trilhos (carris).

7302.10 - Trilhos (carris)

7302.30 - Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de

cruzamentos e desvios

7302.40 - Talas de junção (Eclissas*) e placas de apoio ou assentamento

7302.90 - Outros

Esta posição compreende os produtos siderúrgicos que entram na constituição de vias férreas de

qualquer espécie (estradas (caminhos) de ferro, vias para bondes (elétricos), vias de bitola estreita (vias

Decauville), etc.).

1) Os trilhos (carris) são perfis obtidos por laminagem a quente. Apresentam-se com quaisquer

dimensões e compreendem diversos tipos: de patim (patilha), de cabeça dupla (de forma achatada

ou redonda), de sulco, de deslizamento (para bondes (elétricos)), etc.

Este termo compreende qualquer tipo de trilhos (carris) normalmente utilizados para construção de

vias férreas, seja qual for o seu destino efetivo (para transportadores aéreos, aparelhos de elevação,

etc.). Excluem-se, portanto, todos os artigos que não apresentem as características de trilhos (carris)

para vias férreas propriamente ditas (vias de rolamento para aparelhos transportadores, ascensores,

portas corrediças, etc.).

Os contratrilhos (contracarris) são trilhos (carris) especiais que se adaptam aos trilhos (carris)

comuns a fim de impedir descarrilamentos em cruzamentos e curvas.

As cremalheiras são trilhos (carris) especiais utilizados em vias de grande declive. São constituídas

por dois montantes em que são rebitadas travessas, de maneira a formar cavidades nas quais a roda

dentada da locomotiva se engrena; por vezes, a cremalheira é formada por simples trilhos (carris)

dentados.

Estes três tipos de trilhos (carris) podem ser retos, curvos ou perfurados para receber parafusos.

2) As agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamento

e desvios, que se podem obter por moldação ou outros processos, são dispositivos que se destinam

a ser colocados nas interseções das vias férreas.

3) Os dormentes servem de suporte aos trilhos (carris), mantendo-os paralelos. São perfis de forma

especial (geralmente de seção em U ou em ômega maiúsculo de pernas muito curtas) que sofrem,

após laminagem, uma operação de prensagem. Podem também ser constituídos pela reunião de

vários elementos rebitados ou soldados e apresentar-se perfurados, ranhurados, munidos de coxins

ou de placas de apoio ou assentamento ou ainda de suportes de fixação.

4) As talas de junção (eclissas*) são produtos laminados a quente, forjados ou moldados, de perfis

variados (chatos, com ressaltos, angulares, etc.), que se utilizam para junção de trilhos (carris).

Podem apresentar-se perfuradas.

5) Os coxins de trilho (carril), em geral de ferro fundido, destinam-se a fixar os trilhos (carris) de

cabeça dupla nos dormentes; fixam-se por meio de tira-fundos ou de cavilhas.

As cantoneiras mantêm o trilho (carril) no coxim.

As placas de apoio ou assentamento permitem a fixação dos trilhos (carris) de patim (patilha) nos

dormentes; protegem estes últimos e fixam-se a eles por meio de grampos, cavilhas, tira-fundos,

pontas ou, no caso dos dormentes de aço, por soldadura.

73.02

XV-7302-2

As placas de aperto, denominadas às vezes de “garras de aperto”, também são utilizadas para fixar

os trilhos (carris) de patim (patilha). Prendem-se por meio de cavilhas aos dormentes, apertando

fortemente os patins (patilhas) dos trilhos (carris) contra esses últimos.

A presente posição compreende também outros dispositivos rígidos para fixação de trilhos

(carris), obtidos por dobragem de uma barra de aço de modo a conseguir-se a forma aproximada de

um L, cuja haste mais curta se apoia no patim (patilha) e a mais comprida (haste), de extremidade

ligeiramente achatada, mas não aguçada, se fixa no dormente previamente perfurado.

A presente posição também compreende os dispositivos não rígidos para fixação de trilhos

(carris). Estes dispositivos fabricam-se com aço para molas e fixam o trilho (carril) ao dormente ou

à placa de apoio ou assentamento. A força de aperto resulta da deformação do dispositivo de fixação,

de acordo com as condições de fabricação. Em geral, coloca-se um calço ou um isolador, de borracha

ou de plástico, entre o dispositivo de fixação e o trilho (carril) ou entre o dispositivo de fixação e o

dormente.

6) As placas e tirantes de separação são peças que servem para fixar e manter os trilhos (carris)

paralelos.

Alguns tirantes e cantoneiras de separação destinam-se a ser aparafusados perpendicularmente em

dormentes de madeira para impedir, em certos pontos, a deformação da via.

7) Entre os outros dispositivos de fixação, há os que são utilizados quando ocorre uma deformação

longitudinal nos trilhos (carris). São fixados contra o dormente e, eventualmente, sobre a placa de

apoio ou assentamento para evitar movimentos longitudinais.

A presente posição não compreende:

a) Os tira-fundos, pinos ou pernos, porcas, rebites, pregos, etc., utilizados para fixação de elementos utilizados na construção

de vias férreas (posições 73.17 e 73.18).

b) As vias montadas, placas giratórias, para-choques de linha, gabaritos (cérceas), aparelhos para manobrar as agulhas no

solo, e semelhantes (posição 86.08).

73.03

XV-7303-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 73.02?
O NCM 73.02 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris).". Este código pertence ao Capítulo 73 da Tabela NCM, que compreende obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Classificação completa: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.02 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 73.02?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 73.02 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 73.02 pertence ao gênero 73: "Obras de ferro fundido, ferro ou aço". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 73.02?
O código 73.02 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7302?
NESH da posição 7302: 73.02 - Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins...

Como usar o NCM 73.02

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7302 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7302 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.